Opções públicas: governo deve liberar R$ 900 milhões

O governo federal deve anunciar ainda nesta semana a liberação de R$ 900 milhões em recursos para a realização de opções públicas para compra do café. O mecanismo é parte das reivindicações dos cafeicultores para resolver a questão dos baixos preços pagos pela commodity nos últimos anos, fato que teria contribuído para o endividamento do setor.

Uma fonte próxima às negociações afirma que o preço da saca deve ficar entre R$ 300 e R$ 320, uma vez que o mercado futuro da commodity já sinaliza negócios nesse patamar. Dessa maneira, produtores poderão contar com importante ferramenta para elevar os preços da saca, negociadas em média a R$ 260,00 atualmente.

Na última quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) 445, que prorroga o pagamento de R$ 87 milhões em dívidas de colheita e custeio para 30 de junho deste ano. A parcela poderá ser paga em mercadoria conforme o preço mínimo que ainda será definido pela equipe federal. O montante se refere ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) Dação, que contempla passivos antigos. Já a parcela referente a 2008, segundo a MP, poderá ser diluída até 2020. Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura afirmou que vai esperar a sanção pelo presidente para depois comentar sobre as negociações com os cafeicultores.

Além disso, está em fase final de negociação o alongamento de aproximadamente R$ 400 milhões - referentes a dívidas de colheita e custeio da safra 2008/09 no Funcafé. -, tendo como base a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que estimula a regularização das dívidas. A expectativa é que essa medida também seja anunciada nesta semana e elaborada nos moldes da MP 445.

Caso essas renegociações sejam concluídas, o montante devido pela cafeicultura nacional deverá recuar dos atuais R$ 4,2 bilhões para cerca de R$ 3,7 bilhões. Ainda assim, o endividamento corresponde a 34% dos recursos obtidos com as exportações recordes de 2008, tomando como base o câmbio atual. A maior parte das dívidas (R$ 3 bilhões) foram adquiridas no Funcafé, sendo o restante (R$ 1,2 bilhão), obtidos com empréstimos por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs).

As informações são de Roberto Tenório, da Gazeta Mercantil, resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.