Ministério Público repudia mudanças no Código Florestal

Procuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Público Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65). Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos. Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que podem provocar as alterações no Código Florestal aprovadas pela comissão especial que analisou o tema. Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.

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Procuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Público Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65).

Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos. Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que podem provocar as alterações no Código Florestal aprovadas pela comissão especial que analisou o tema. Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.

Para o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Jarbas Soares Junior, a flexibilização da lei ameaçaria a vegetação, a fauna, a biodiversidade e os recursos hídricos do País. "Somos contra a diminuição das áreas de reserva legal, a redução das áreas de preservação permanente e a anistia àqueles que desrespeitaram o código", disse.

As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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Pedro Geraldo Franzon
PEDRO GERALDO FRANZON

ITUMBIARA - GOIÁS

EM 16/06/2011

E dai?   O MP não entende nada de Meio Ambiente. Posso provar que usam suas prerrogativas contra os proprietários rurais.  Fizeram um "Parecer Técnico" que de técnico não tem nada. São opiniões sobre o que acham das questões envolvendo o Código Florestal.  Uma vergonhosa ação que mostra claramente a discricionaridade e a falta de bom senso desse órgão público. Alguns procuradores não entendem absolutamente nada sobre ecologia e meio ambiente mas são exemplares "pitaqueiros".   Cadê ações contra a falta de saneamento básico em nossas cidades ?  Nisso eles poderiam atuar,mas estariam contra os governantes e isso não é bom para suas carreiras.  Que vergonha!
José Ricardo Skowronek Rezende
JOSÉ RICARDO SKOWRONEK REZENDE

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE

EM 09/09/2010

O MP não deve repudiar ou apoiar uma proposta de mudança na legislação. A adequação da legislação é incumbência do legislativo. O MP deve apenas se preocupar em defender as leis existentes. Quem fala pelo ministério público? A procuradoria geral é apenas um cargo administrativo. E um procurador isolado certamente pode falar como cidadão, mas não pelo MP.
Artur Queiroz de Sousa
ARTUR QUEIROZ DE SOUSA

CAMBUQUIRA - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 26/08/2010

Esse é mais um ato, que a gente fica espantado. O Ministério Público, tentando persuadir na Camara, através de interesses escusos, influenciado por ONGs internacionais.Nós temos aqui no Brasil, Três Poderes: Executivo, Legislativo, e Judiciario. São independentes, e não deveriam interferir, na área de cada um. Aí a coisa me preoculpa, pois quem tem capacidade para dizer se pode isso em um bioma, ou pode aquilo, é a Embrapa, que tem conhecimento tecnico-cientifico, não trabalha com paixões, emoções. É preciso ter maturidade, para não acabar com o Brasil.
Se o Brasil é o que é, muito se deve a nosso agronegócio. Mas se realmente querem a melhoria do país, é melhor então, só vendermos nossos produtos para os países que cumprem legislação ambiental, igual ou semelhante a nossa. E aí, como ficaria. Não poderíamos exportar para ninguem. Também, basta exigirmos a mesma coisa, para importarmos. Também não haveria importação, porque as exigências e imposições, todas tem cunho político tarifário.
Edimar Gonçalves Carvalho
EDIMAR GONÇALVES CARVALHO

GUAÇUÍ - ESPÍRITO SANTO

EM 19/08/2010

Meus amigos procuradores, eu entendo as preocupações de vocês, mas escutem esta proza....
CARTA DO ZÉ DA ROÇA PARA O LUIZ DA CIDADE:

Prezado Luis, quanto tempo.
Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado, porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né? O Zé do sapato sujo? Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão por isso o sapato sujava.
Se não lembrou ainda eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo... hehehe, era eu. Quando eu descia do caminhão de volta pra casa, já era onze e meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda pra tirar leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você lembra né Luis?
Pois é. Estou pensando em mudar para viver ai na cidade que nem vocês. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, ar puro... Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus amigos ai da cidade. To vendo todo mundo falar que nós da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.
Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade. Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que criaram aqui na vizinhança.
Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma maravilha, mas um homem do governo veio aqui e falou que tenho que fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai se acabar. Se ele falou deve ser verdade, né Luis?
Pra ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né ...) contratei Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada, salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às 5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se guiar pelo calendário?
Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa! Eu não sei como encumpridar uma cama, só comprando outra né Luis? O candeeiro eles disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz elétrica, que eu tenho que ter um gerador pra ter luz boa no quarto do Juca.
Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que fazer parte do salário dele. Bom Luis, tive que pedir ao Juca pra voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos sindicatos, pelo fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito certo...
Ivan Albuquerque
IVAN ALBUQUERQUE

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE

EM 19/08/2010


Concordo plenamente com o MP. O atual Código Florestal é tão bom. moderno e de vanguarda, que as ONGs, que aqui o defendem, deveriam aplicá-lo na USA, Holanda, China, India, Itália, Inglaterra e por aí vai, que resolveria o problema do aquecimento do planeta, com cada Pais contribuindo de forma equitativa.

Ivan Albuquerque

Helio Jose Rezende Queiroz
HELIO JOSE REZENDE QUEIROZ

IPATINGA - MINAS GERAIS

EM 19/08/2010

Importante a presença do MP na sociedade. Porém quando se fala que a legislação atual é moderna, não precisando mudar nada... se contradiz muito com a evolução humana, uma vez que nossos códigos estão sempre em evolução, acompanhando o momento vivido de cada época. Sugiro que os nossos RMP saiam um pouco dos escritorios com ar condicionado e façam visitas ao campo, para conhecerem de perto a realidade de quem realmente produz... e terem argumentos práticos para verificarem que o progresso na cidade é muito, mas muito mais nefasto do que no campo.