MG: governo do estado quer renegociação das dívidas

O governo de Minas está negociando com o governo federal o alongamento do prazo para o pagamento das dívidas dos cafeicultores contraídas junto ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O governador Aécio Neves conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do assunto. A dívida nacional dos cafeicultores com o Funcafé, correspondente aos anos agrícolas 2005/2006 e 2006/2007, soma R$ 1 bilhão. Os financiamentos foram obtidos para tratos culturais nas lavouras, colheita, transporte, secagem e estocagem do café.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, explica que o reescalonamento da dívida do Funcafé depende da autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os membros do CMN são o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

"A conversa do governador com o ministro da Fazenda foi muito animadora. O ministro se comprometeu a encaminhar o voto de renegociação das dívidas aos outros membros do Conselho", informa Viana. Entre os itens em negociação está a concessão do prazo de até 3 anos para o pagamento do saldo devedor dos financiamentos contratados até 31 de outubro de 2007.

"O governador também pediu a concessão de um prazo adicional de 6 meses para pagamento das parcelas que vencem de dezembro de 2007 a junho de 2008", explica o secretário. Além disso, o governo de Minas espera que seja renegociado o saldo devedor até a data de vencimento da parcela prorrogada. "Uma das formas de diminuir o saldo é reduzindo de 9,5% para 7,5% a taxa efetiva dos juros".

Nos últimos dez anos, o índice de preços recebidos pelos cafeicultores cresceu 69%. Mas a alta não corresponde ao crescimento dos custos da produção. No mesmo período, os valores pagos pelos fertilizantes aumentaram 130%. Já o custo da mão-de-obra, teve um crescimento de 125%. No sul de Minas, onde o relevo montanhoso dificulta a mecanização, a mão-de-obra é responsável por 40% do custo de produção de uma saca de café.

Cédula de Produto Rural

Outra proposta em discussão entre os governos de Minas e o CMN é a autorização para que seja criada uma linha de crédito, com recursos do Funcafé, para quitar as Cédulas de Produto Rural (CPR). O saldo inadimplente no país chega a R$ 117 milhões nos dois últimos anos agrícolas. A linha de crédito seria de, no máximo, R$ 120 milhões para as cédulas emitidas até 28 de dezembro de 2007. O valor máximo por produtor seria de até R$ 200 mil.

Café em Minas

"O café tem uma grande importância social e econômica para Minas Gerais. Por isso, o governo do Estado e produtores querem urgência nas negociações das dívidas", afirma o secretário da Agricultura. Em 2007, as vendas de café para o mercado internacional foram de US$ 2,5 bilhões. Um crescimento de 21% em relação ao ano anterior. O café é o principal produto da pauta de exportações do agronegócio mineiro. "Apesar do crescimento das vendas internacionais, a desvalorização do dólar está diminuindo a rentabilidade da cafeicultura nacional", comenta.

As informações são da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais.