Mapa esclarece situação sobre drawback

Com relação às notícias divulgadas na imprensa sobre a possível importação de café conilon pelo sistema de drawback, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mapa, divulgou uma nota ontem esclarecendo a situação.

Segundo o Mapa, o drawback é um mecanismo legal desde que atenda às exigências e normas sanitárias. Mesmo assim, precisa passar por uma rigorosa análise de risco antes de ser liberado, para evitar problemas de contaminação dos cafezais e outras culturas.

Apesar de ainda não haver pedido da indústria do café nesse sentido, o ministério também ressaltou que está atento sobre os riscos envolvidos numa operação desse tipo.

Em notícia da Agência CNA, o assessor técnico da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Thiago Masson, explicou que há uma série de etapas burocráticas antes da liberação da importação de produtos in natura.

"Não se importa café do dia para a noite. Na prática, o processo de análise de risco pode demorar até dois anos", destacou Masson, que, na última quarta, 28/2, realizou palestra sobre o tema produtores, na sede da Federação de Agricultura do Estado do Espírito Santo, Faes, em Vitória.

Segue íntegra da nota do Mapa:

"A indústria do café no Brasil defende a utilização do sistema drawback, sob a justificativa de melhorar a competitividade na exportação do produto com valor agregado. O instrumento drawback é um procedimento especial em que o produto importado, após industrializado, deve ser todo reexportado. Trata-se, na verdade, de um mecanismo legal, desde que atenda todas as exigências previstas para estas operações, em especial as normas sanitárias do Mapa.

O Ministério da Agricultura alerta, porém, que essas importações poderão ser feitas somente após uma criteriosa análise de risco, que demanda um longo período. É que algumas regiões da Ásia e da África têm diversas pragas que não existem no Brasil, entre elas a Striga, uma erva parasita das raízes, de controle caro e difícil, que, além de prejudicar o café, poderá se disseminar para outras culturas. Portanto, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa tem por obrigação agir com cuidado e critério nessa vigilância, pois desse trabalho dependem milhares de empregos e, sobretudo, a nossa liderança na cafeicultura mundial.

O Mapa informa que até o momento nenhum pedido de análise de risco de qualquer país deu entrada na Secretaria de Defesa Agropecuária para exportar café ao Brasil. Ainda que essas importações tenham amparo legal, as autoridades do Ministério da Agricultura esclarecem que estão atentas sobre os riscos envolvidos numa operação desse tipo".