Linha de crédito financia dívidas com fornecedores

Medida provisória do governo federal garantiu uma linha de crédito específica para liquidar dívidas de produtores e cooperativas com fornecedores de insumos agropecuários durante as safras 2004/05 e 2005/06.

A operação, denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

A linha contará com R$ 2,2 bilhões e terá como fonte de recursos as exigibilidades de aplicação em crédito rural, oriundas dos depósitos à vista (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4).

O limite financiável é de até 100% do valor das dívidas, que serão renegociadas em quatro anos, com carência de dois anos. Os encargos financeiros são a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de 5% ao ano.

Como o pagamento será feito em quatro vezes, as garantias comprometidas pelos produtores corresponderão a apenas 25% do total devido, envolvendo apenas a parcela do ano.

Para concessão do financiamento, os bancos poderão constituir um fundo de liquidez, que dará garantia aos recursos contratados. Esse fundo será composto com os seguintes recursos: os produtores entram com uma taxa de adesão de 10% do total de suas dívidas e os fornecedores de insumos com 20% do valor atualizado do crédito.

O Tesouro Nacional também participará como agente garantidor, até o limite de 15% do valor total dos financiamentos contratados, caso a inadimplência exceda os recursos do fundo. O risco remanescente será assumido por investidores, que serão remunerados por isso.

A medida beneficia especialmente os produtores de milho, soja e algodão que tiveram redução de renda em função de problemas climáticos, doenças nas lavouras e preços, além daqueles decorrentes do câmbio.

As informações são do Mapa.