Licitações de terminais em portos começam por Santos e Belém

Secretaria de Portos publicou nesta segunda-feira (18/02) lista de 159 terminais em portos marítimos organizados que poderão ser licitados dentro do plano anunciado pelo governo no fim do ano passado para acelerar os investimentos no setor e melhorar a logística do país.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, as licitações serão feitas em blocos e a primeira incluirá pelo menos 10 áreas de arrendamento já vencidas nos portos de Santos (SP) e do complexo de Belém (PA). "A ideia é fazer essa licitação no primeiro semestre", disse Cristino, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Entre os 159 terminais que o governo quer licitar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações serão obtidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.

Os empreendimentos foram agrupados em quatro blocos - Norte, Nordeste, Sudeste e Sul - e incluem, por exemplo, a "Área do Meio", terreno de 245 mil metros quadrados em Itaguaí (RJ), alvo do interesse de empresas como as siderúrgicas Usiminas e ArcelorMittal para escoar produção de minério de ferro. Segundo o ministro, esse terminal deve ser leiloado até o fim deste ano.

Pelo plano de investimento de 54,2 bilhões de reais em portos anunciado pelo governo no fim do ano passado, os contratos de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalação portuária terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por uma única vez por igual período.

As dificuldades da atividade portuária no Brasil, segundo a presidente da CNA - Kátia Abreu, serão solucionadas com a aprovação da MP. Para ela, a falta de concorrência criou um tipo de reserva de mercado que tem prejudicado o Brasil, elevando os custos para o transporte de contêineres, que, no País, chegam a US$ 200, o dobro do registrado em outros países. Além disso, a burocracia dificulta o embarque e desembarque de cargas, processo concluído em até dois dias em outros países, prazo muito inferior ao registrado no Brasil, onde a movimentação das mesmas cargas pode levar até o triplo desse tempo. Acrescentou que os 10 maiores portos do mundo funcionam ininterruptamente, realidade muito diferente da vivenciada no Brasil. “Não há como o País ser competitivo com suas portas de saída e entrada travadas”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

Após a reunião, a presidente da CNA também falou sobre a questão dos direitos dos trabalhadores portuários. “A MP não altera os direitos desses trabalhadores. Estão assegurados todos eles”, afirmou. Acrescentou, ainda, que a concorrência e a competição vão gerar empregos, elevando o nível salarial da categoria. Diante de um possível impasse com os empregados, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que o Governo ouvirá todos os setores interessados no tema, mas garantiu que não haverá recuo em relação aos princípios da MP. “O princípio da MP é que os portos privados, independente de carga própria, poderão funcionar no Brasil, com regras claras”, afirmou a senadora Kátia Abreu. A CNA também vai procurar as centrais de trabalhadores para discutir o assunto.

A lista de empreendimentos pode ser acessada em: http://www.portosdobrasil.gov.br/evteas

As informações são da Reuters e da CNA, adaptadas pelo CaféPoint.