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MapLeite O leitor do CaféPoint, Antônio Augusto Reis, cafeicultor de Varginha/MG, comenta o artigo "Pepro: Cooxupé tem dificuldade nas negociações", publicado no início do mês, e chama a atenção dos produtores para que participem e se envolvam mais com assuntos de seu interesse, esperando maior adesão dos pequenos produtores ao Pepro.
O leitor é contra a burocracia das cooperativas, mas teme que a interferência de outros segmentos do setor possam prejudicar o andamento do Programa, crucial em tempos de descapitalização e alta do custo de produção. Leia carta a seguir:
"Prezados senhores participantes das rodadas de negociações sobre o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor)
Em primeiro lugar, causa-me estranheza que o Mapa, além de ouvir a classe produtora, pretende analisar e acatar também as propostas encaminhadas pelo setor industrial, representado pela Abic - Associação Brasileira da Indústria de Café - e a classe exportadora, encabeçada pelo Cecafé - Conselho dos Exportadores de Café do País.
Se as sugestões forem para aliviar um pouco as dificuldades financeiras dos produtores, rendo as minhas homenagens e retiro a minha estranheza. Se for para prejudicar, o meu repúdio, pois não estariam preocupados com as nossas dificuldades.
O Pepro existe para atender o segmento que produz e que sente diretamente os impactos do aumento galopante dos custos de produção. Portando, o alvo do beneficiamento do programa é exclusivamente da classe produtora, de mais ninguém. Nós, produtores, estamos carregando um passivo enorme de dívidas, sem vislumbrar melhorias na renda que a cada dia complica mais.
O preço de venda do nosso produto está cada vez mais distante do custo atual. Para se produzir uma saca de café hoje gasta-se R$ 320,00, com uma produtividade de 30 sacas por hectare (maior que a média brasileira que é de 20 sacas, onde o custo é ainda maior).
Entendo que pelo menos 90% do total da verba disponibilizada devem ser geridos sem burocracia através das nossas cooperativas e associações de produtores, onde provavelmente estão congregados mais de 95% de todos produtores de café do país.
As cooperativas e associações são as nossas forças. Quero chamar atenção dos produtores nesse particular. Precisamos participar e envolver mais com assuntos do nosso interesse. Como o instrumento hoje é bem mais conhecido da classe produtora, a adesão com certeza também será bem maior pelos pequenos produtores, atendendo assim, o caráter social do instrumento."
Leia a carta na íntegra.
Julio Frare, equipe CaféPoint
Leitor espera maior adesão de pequenos ao Pepro
O Pepro existe para atender o segmento que produz e que sente diretamente os impactos do aumento galopante dos custos de produção. Portando, o alvo do beneficiamento do programa é exclusivamente da classe produtora, de mais ninguém. Nós, produtores, estamos carregando um passivo enorme de dívidas, sem vislumbrar melhorias na renda que a cada dia complica mais.
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COMMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
SÃO PAULO - SÃO PAULO - MÍDIA ESPECIALIZADA/IMPRENSA
EM 14/08/2008
São Paulo, 14 de agosto de 2008.
Em relação à carta do cafeicultor Antônio Augusto Reis sobre o PEPRO do café, gostaria de comentar, tanto por concordar com o produtor em vários aspectos como para reforçar a posição do Cecafé. Afinal a correspondência foi endereçada a todos os membros que participam das deliberações sobre o PEPRO -- portanto do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), do qual sou membro titular, em representação do Cecafé.
O CDPC, criado pelo Decreto no. 2.047, de 29/10/1996, é o órgão federal encarregado das deliberações sobre a política do café. Presidido pelo Ministro da Agricultura, é integrado por 14 membros, sendo 3 do MAPA, 1 da Fazenda, 1 do Planejamento, 1 do Comércio Exterior, 1 do Itamarati, portanto 7 do lado do Governo, 2 do CNC, 2 da CNA, e 1 da ABIC, ABICS e Cecafé, no total de 7 do setor privado. Assim, decidir sobre o PEPRO é matéria da competência do colegiado e não favor da autoridade.
Apesar disso, no lançamento do PEPRO para o café, na safra 2007/2008, o seu prévio exame e aprovação não foram submetidos à apreciação do CDPC. Representantes de cooperativas e membros da Conab/MAPA, em reuniões restritas, elaboraram as regras dos Avisos de Licitação, normas essas que foram apenas informadas aos membros às vésperas de sua publicação. O Cecafé protestou contra a não-audiência do CDPC, na questão institucional; e do lado operacional argumentou que as regras geravam favorecimento às cooperativas, em detrimento dos produtores independentes [hoje se conclui que os pequenos produtores cooperados também foram prejudicados], e que as normas de controle do pagamento das subvenções governamentais não garantiam que os recursos chegassem integralmente aos produtores. É de conhecimento geral que os pedidos do Cecafé não foram acatados, e os leilões foram realizados.
Logo após os leilões, em junho e julho/2007, a concentração dos benefícios do PEPRO nas cooperativas confirmou-se. Embora elas representem entre 20% a 25% da produção nacional, e de 8% do número de cafeicultores, as cooperativas abocanharam 90% do PEPRO (4,5 milhões de sacas, R$ 173 milhões), enquanto os produtores independentes (75% do total nacional) ficaram com R$ 16,4 milhões, 483 mil sacas.
Mais recentemente, quando os resultados dos repasses desses recursos aos produtores se tornaram conhecidos, a partir das publicações de algumas cooperativas, novamente confirmaram-se as preocupações do Cecafé. Embora a Lei 9.849/99 determine que a subvenção destina-se aos produtores, algumas cooperativas entenderam que poderiam repassar apenas parte aos produtores e incorporar a outra parte ao seu caixa. Há casos, confirmados pela própria cooperativa, em que repassou 40% aos produtores e incorporou às suas finanças o saldo de 60%. Ocorreu ainda situação mais grave: outras cooperativas distribuíram a subvenção em desacordo com os limites máximos previstos nos Avisos, de 300 sacas por produtor - limites por eles defendidos como forma de assegurar o alcance de um maior número de beneficiários. Há casos em que distribuíram benesses aos grandes produtores em volumes de 30/40 vezes acima do máximo permitido. Em resumo, geraram um inédito processo de transferência de renda do pequeno produtor para o grande produtor e, em alguns casos, para o caixa das cooperativas.
Essas distorções estão sob investigação do Tribunal de Contas da União, e é preciso aguardar o final desse trabalho para que a comunidade cafeeira saiba exatamente o que ocorreu. Não se pode ignorar que estão em curso tentativas de validar o que foi feito pelo anúncio de resultados sensacionais na operação do PEPRO, que só existem no imaginário dessas pessoas, sem qualquer respaldo nos indicadores comerciais. Os desempenhos de exportação e de consumo interno são rigorosamente compatíveis com o volume da safra e não sugerem qualquer retenção. A tendência de firmeza dos preços internacionais resulta do equilíbrio entre a oferta e a demanda mundial na safra, e as altas efêmeras que se observaram em alguns momentos decorrem de fatores conhecidos e que afetaram todas as commodities.
Neste contexto, ficam claras também algumas intenções de desviar o foco das discussões, tentando atribuir ao Cecafé posições que definitivamente a entidade não tem.
O Cecafé, ciente de que é preciso organizar o futuro, já manifestou ao MAPA o seu apoio ao programa, destacando a sua importância para a manutenção da renda do produtor, especialmente do pequeno produtor, mais sensível aos efeitos perversos da combinação da atual política cambial com o aumento dos custos de produção. A entidade sustenta que como os recurso do PEPRO são limitados e não permitem alcançar o universo, o programa deve estar voltado para o pequeno produtor; e sugeriu medidas que assegurem ampla participação dos cafeicultores aos leilões, evitando a concentração do passado.
Outra postura defendida pelo Conselho é que as regras de acesso ao programa sejam idênticas e facilitem o acesso aos leilões a todos os cafeicultores, estejam eles representados por cooperativas, sindicatos rurais e associações de produtores. E, principalmente, com o propósito de garantir que a finalidade da lei de subvenções seja assegurada, que o valor do subsídio seja obrigatoriamente pago pela Conab diretamente na conta bancária do produtor.
A posição do comércio exportador é construtiva, sem a prevalência de interesse corporativo, defendendo a ampla participação dos produtores. Não percebemos qualquer desavença conceitual em nossa posição que possa levar as cooperativas a impedir a aprovação do PEPRO.
Saudações,
<b>Guilherme Braga Abreu Pires Filho
Diretor Geral</b>
Em relação à carta do cafeicultor Antônio Augusto Reis sobre o PEPRO do café, gostaria de comentar, tanto por concordar com o produtor em vários aspectos como para reforçar a posição do Cecafé. Afinal a correspondência foi endereçada a todos os membros que participam das deliberações sobre o PEPRO -- portanto do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), do qual sou membro titular, em representação do Cecafé.
O CDPC, criado pelo Decreto no. 2.047, de 29/10/1996, é o órgão federal encarregado das deliberações sobre a política do café. Presidido pelo Ministro da Agricultura, é integrado por 14 membros, sendo 3 do MAPA, 1 da Fazenda, 1 do Planejamento, 1 do Comércio Exterior, 1 do Itamarati, portanto 7 do lado do Governo, 2 do CNC, 2 da CNA, e 1 da ABIC, ABICS e Cecafé, no total de 7 do setor privado. Assim, decidir sobre o PEPRO é matéria da competência do colegiado e não favor da autoridade.
Apesar disso, no lançamento do PEPRO para o café, na safra 2007/2008, o seu prévio exame e aprovação não foram submetidos à apreciação do CDPC. Representantes de cooperativas e membros da Conab/MAPA, em reuniões restritas, elaboraram as regras dos Avisos de Licitação, normas essas que foram apenas informadas aos membros às vésperas de sua publicação. O Cecafé protestou contra a não-audiência do CDPC, na questão institucional; e do lado operacional argumentou que as regras geravam favorecimento às cooperativas, em detrimento dos produtores independentes [hoje se conclui que os pequenos produtores cooperados também foram prejudicados], e que as normas de controle do pagamento das subvenções governamentais não garantiam que os recursos chegassem integralmente aos produtores. É de conhecimento geral que os pedidos do Cecafé não foram acatados, e os leilões foram realizados.
Logo após os leilões, em junho e julho/2007, a concentração dos benefícios do PEPRO nas cooperativas confirmou-se. Embora elas representem entre 20% a 25% da produção nacional, e de 8% do número de cafeicultores, as cooperativas abocanharam 90% do PEPRO (4,5 milhões de sacas, R$ 173 milhões), enquanto os produtores independentes (75% do total nacional) ficaram com R$ 16,4 milhões, 483 mil sacas.
Mais recentemente, quando os resultados dos repasses desses recursos aos produtores se tornaram conhecidos, a partir das publicações de algumas cooperativas, novamente confirmaram-se as preocupações do Cecafé. Embora a Lei 9.849/99 determine que a subvenção destina-se aos produtores, algumas cooperativas entenderam que poderiam repassar apenas parte aos produtores e incorporar a outra parte ao seu caixa. Há casos, confirmados pela própria cooperativa, em que repassou 40% aos produtores e incorporou às suas finanças o saldo de 60%. Ocorreu ainda situação mais grave: outras cooperativas distribuíram a subvenção em desacordo com os limites máximos previstos nos Avisos, de 300 sacas por produtor - limites por eles defendidos como forma de assegurar o alcance de um maior número de beneficiários. Há casos em que distribuíram benesses aos grandes produtores em volumes de 30/40 vezes acima do máximo permitido. Em resumo, geraram um inédito processo de transferência de renda do pequeno produtor para o grande produtor e, em alguns casos, para o caixa das cooperativas.
Essas distorções estão sob investigação do Tribunal de Contas da União, e é preciso aguardar o final desse trabalho para que a comunidade cafeeira saiba exatamente o que ocorreu. Não se pode ignorar que estão em curso tentativas de validar o que foi feito pelo anúncio de resultados sensacionais na operação do PEPRO, que só existem no imaginário dessas pessoas, sem qualquer respaldo nos indicadores comerciais. Os desempenhos de exportação e de consumo interno são rigorosamente compatíveis com o volume da safra e não sugerem qualquer retenção. A tendência de firmeza dos preços internacionais resulta do equilíbrio entre a oferta e a demanda mundial na safra, e as altas efêmeras que se observaram em alguns momentos decorrem de fatores conhecidos e que afetaram todas as commodities.
Neste contexto, ficam claras também algumas intenções de desviar o foco das discussões, tentando atribuir ao Cecafé posições que definitivamente a entidade não tem.
O Cecafé, ciente de que é preciso organizar o futuro, já manifestou ao MAPA o seu apoio ao programa, destacando a sua importância para a manutenção da renda do produtor, especialmente do pequeno produtor, mais sensível aos efeitos perversos da combinação da atual política cambial com o aumento dos custos de produção. A entidade sustenta que como os recurso do PEPRO são limitados e não permitem alcançar o universo, o programa deve estar voltado para o pequeno produtor; e sugeriu medidas que assegurem ampla participação dos cafeicultores aos leilões, evitando a concentração do passado.
Outra postura defendida pelo Conselho é que as regras de acesso ao programa sejam idênticas e facilitem o acesso aos leilões a todos os cafeicultores, estejam eles representados por cooperativas, sindicatos rurais e associações de produtores. E, principalmente, com o propósito de garantir que a finalidade da lei de subvenções seja assegurada, que o valor do subsídio seja obrigatoriamente pago pela Conab diretamente na conta bancária do produtor.
A posição do comércio exportador é construtiva, sem a prevalência de interesse corporativo, defendendo a ampla participação dos produtores. Não percebemos qualquer desavença conceitual em nossa posição que possa levar as cooperativas a impedir a aprovação do PEPRO.
Saudações,
<b>Guilherme Braga Abreu Pires Filho
Diretor Geral</b>