Governo pode isentar commodities de IOF

O Ministério da Fazenda estuda conceder isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% que incide sobre os depósitos de margem de garantia nas operações com commodities na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). A reivindicação do mercado é amparada pelos contratos de exportação de café, cujas operações de hedge migraram em grande parte para o mercado externo.

A tributação sobre as margens de garantia na bolsa data de outubro de 2010, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também elevou de 4% para 6% o IOF para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa no país. As medidas adotadas contra a entrada de dólares atingiram em cheio o mercado de café, em que se concentrava a maioria dos estrangeiros interessados em operar derivativos agrícolas no país.

Em setembro de 2009, pouco antes de o governo passar a cobrar IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa e variável, havia 16,6 mil futuros de café abertos na bolsa. Quase metade dos contratos de compra e venda, 8,1 mil, estava em mãos estrangeiras. Um ano mais tarde, em setembro de 2010, mês que antecedeu a tributação também das margens de garantia, o número de contratos se mantinha perto de 16 mil, mas a fatia estrangeira havia caído a menos de 3,3 mil contratos.

De lá para cá, o mercado encolheu à metade dos níveis observados antes dos aumentos de impostos. Até o último dia 15, o mercado futuro de café operava com apenas 7,2 mil contratos - apenas 1,2 mil deles nas mãos de não-residentes.

A falta de liquidez fez com que muitos produtores migrassem para a bolsa de Nova York para travar seus preços. "Hoje, a maioria das nossas operações de hedge está lá fora", afirma Lúcio Dias, superintendente comercial da Cooxupé, maior cooperativa de café do país.

As informações são do Valor Econômico, adaptadas pela Equipe AgriPoint.