Governo cede e amplia valor para renegociação

Depois de três semanas de negociação, o governo elevou o volume do programa de reestruturação da dívida rural para R$ 66 bilhões, o que representa 75,4% da dívida total. O montante era de R$ 56,2 bilhões e foi ampliado devido à aceitação da prorrogação de R$ 8,5 bilhões em dívidas de custeio de três safras passadas e de débitos de baixo valor de produtores da agricultura familiar.

Segundo reportagem de Luciana Otoni, da Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda também aceitou flexibilizar o pagamento de parcelas em atraso e permitir que ruralistas cuja produção foi prejudicada por ocorrências climáticas adversas tenham condições mais favoráveis para quitar saldo devedor vencido.

Nas novas condições, os bancos poderão, no limite de 10% dos contratos, permitir que apenas 40% da primeira parcela da dívida equacionada seja paga neste ano.

Para os estados de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, onde supostamente há maior número de produtores prejudicados pelo clima adverso, esse limite sobe para 30%. "Essas condições não serão para todos os devedores. Os bancos vão ter que fazer uma seleção e avaliar caso a caso", avisou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

A medida provisória e as normas que passarão pelo Conselho Monetário Nacional devem ser concluídas nesta semana, quando seguem para a área jurídica e para a Casa Civil.