Funcafé: deputados propõem pagar dívida com café

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai propor ao governo federal o pagamento da dívida do setor cafeeiro, estimada em cerca de R$ 2 bilhões, em sacas de café. Esse valor refere-se apenas à dívida para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

A sugestão de conversão foi feita em audiência pública nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson José Ximenes, e acatada pelos integrantes da Comissão de Agricultura. Integrantes da Frente Parlamentar do Café, do CNC e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentaram a sugestão aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. Hoje 50 países produzem café no mundo. O país é responsável pela produção de 46 milhões de sacas do total de 131 milhões produzidos. A cafeicultura emprega 8 milhões de trabalhadores.

A idéia é que os produtores destinem 5% de sua produção anual para o pagamento da dívida existente até 31 de dezembro deste ano, e que o restante seja liquidado em até 20 anos. Com a proposta, espera-se também, entre outros objetivos, viabilizar a recomposição dos estoques governamentais de café, necessários ao abastecimento da agroindústria doméstica em casos, por exemplo, de queda na produção nacional.

Na opinião do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que sugeriu a reunião e discutirá o assunto com o governo, a proposta é sensata, pois traz o produtor de volta para a normalidade, "deixando de ser mau pagador, de ser pagador de alto risco". Na audiência pública, Gilson José Ximenes reclamou da situação difícil por que passa a cafeicultura brasileira: "não nos interessa mais prorrogação de prazo para pagar dívida. Nós precisamos de dignidade e estamos aqui de joelhos, pedindo que essa cultura bicentenária não chegue ao fim", declarou.

O assessor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, concordou que prorrogações não são suficientes para resolver o problema do setor. Segundo ele, falta uma política que busque, por exemplo, ajustar os preços mínimos do café à realidade do mercado.

O presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Breno Pereira de Mesquita, lembrou que a descapitalização dos produtores deve-se principalmente à depreciação do produto no mercado interno, desde 2005. Segundo Mesquita, os problemas no setor também se devem à elevação do custo de produção e a fatores econômicos, como juros altos e valorização do real antes da crise internacional.

De acordo com dados apresentados pelo CNC, o preço da saca do café aumentou apenas 23,2% nos últimos 14 anos, enquanto os insumos agrícolas tiveram aumento variando entre 316,7% (trator) e 566,7% (adubo). O diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Lucas Tadeu Ferreira, apresentou na reunião as políticas públicas de apoio à cafeicultura comercializada abaixo do custo de produção, da safra 2008/2009. Segundo ele, do orçamento total de R$ 2,3 bilhões previstos para o setor este ano, já foi repassado R$ 1,8 bilhão aos bancos até agora para apoio à cafeicultura. As informações são da Câmara dos Deputados.