Federacafé processa uso indevido da marca Juan Valdez

No fechamento do mês de setembro, a Federação Nacional de Cafeicultores (Federacafé) da Colômbia registrou um total de 25 casos de plágio da marca de seu café, fazendo uso indevido da marca, desde a Venezuela até a China, os quais teve que processar.

Segundo reportagem de El Tiempo, a Federacafé conta com uma seção jurídica, com uma equipe de cinco advogados dedicados exclusivamente ao tema de patentes e marcas. Esta equipe é reforçada com 182 contratos com firmas de advogados na mesma quantidade de países e um contrato com o escritório de advocacia, Thompson & Thompson, que monitora as notas de propriedade intelectual publicadas em todo o mundo, e informa à Federação todo este tipo de movimentos que considere lesivos.


Todos os aspectos da marca do Café da Colômbia, incluindo as montanhas, a imagem de Juan Valdez, de sua mula Conchita, as palavras "Café" e "Colômbia", das cores amarelo, azul e roxo da bandeira, e de todas as combinações possíveis, são consideradas.

O uso indevido da marca do café colombiano é feito por todo o tipo de empresas, desde estabelecimentos pequenos como cafeterias de bairro, até "pesos pesados" do setor alimentício. É o caso, por exemplo, de sete armazéns de artesanatos de Pereira que usavam o logo tradicional da Federação para vender seus produtos e do domínio juanvaldez.es registrado na Internet pela multinacional de alimentos Kraft, do conglomerado Altria, dos cigarros Malboro.

Também em alguns anúncios de imprensa da cadeia Starbucks têm aparecido a denominação de origem regional colombiana "Nariño". A Federação diz que atua contra estes aparentes "equívocos" que podem ser usados como precedentes para invocar propriedade por parte da multinacional que vende café com esta referência.

A Federacafé ganhou alguns casos, como por exemplo, contra a Café Britt da Costa Rica, que utilizou a marca Juan Valdez em camisetas e outros produtos com o logotipo do Café da Colômbia distorcido, além da frase "Juan Valdez bebe café da Costa Rica".

A Oficina de Marcas de Iêmen cancelou a solicitação de registro da marca Colombiana Coffee House, considerando que a companhia que solicitou o registro, Excellerate Company, não demonstrou os direitos concedidos no exterior sobre esta marca.

Em novembro de 2006, foi firmado um contrato com as 40 lojas Caffe Itaca, da Itália, para retirar antes de 31 de março de 2007 todos os avisos comerciais e mercadorias com as marcas Café da Colômbia e Juan Valdez.

Na revisão e verificação do mercado espanhol, a Federação detectou embalagens de Cafés El Trópico onde se anunciavam como 100% cafés colombianos e onde se incluía o logo tradicional.

A Colcot S.A., uma empresa colombiana, solicitou na China o registro da marca e o logo tradicional com legenda.

Por outro lado, foram solicitadas queixas ante a Organização Mundial de Propriedade Intelectual pelos seguintes domínios na Internet: www.juanvaldezonline.org, wwwjuanvaldezonline.net, www.juanvaldezonline.biz, www.juanvaldezonline.com e www.juanvaldezonline.us, os que, efetivamente, foram cancelados, e outros que passaram para as mãos da Federação, como www.buen-dia.com e www.colombiancoffeebeans.com.

Também se negociou com o titular do domínio www.cajuanvaldez.com, que correspondia à equipe de futebol universitário da Venezuela chamado Clube Atlético Juan Valdez. Atualmente a página já não está em uso.