ES: operação "Broca" combate fraudes no setor cafeeiro

Um esquema de obtenção de vantagens ilegais no pagamento de impostos no setor cafeeiro levou a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a deflagar a Operação Broca. As ações se concentram em empresas especializadas na exportação e na torrefação de café.

A operação, denominada "Broca", conta com 337 homens da Polícia Federal, com apoio de agentes de outros estados, além de 107 fiscais da Receita Federal.

Segundo a Receita, a fraude resultou num prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 280 milhões. Agentes da Polícia Federal cumprem 32 mandados de prisão, cujos alvos são empresários, corretores e funcionários das empresas investigadas.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão pela Receita Federal e pela PF em 74 endereços, de empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória, no Espírito Santo, e também em Manhuaçu, em Minas Gerais.

As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

As investigações, realizadas em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, pelo MPF e pela PF, começaram em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do estado.

A prática criminosa, ainda segundo o MPF, vem ocorrendo desde 2003. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.

As informações são da Agência Brasil, adaptadas pela Equipe CaféPoint.