Congresso aprova crédito de R$ 782 mi para agricultura

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) pedido da Frente Parlamentar do Café (FPC) de crédito suplementar para a Agricultura no valor de R$ 782 milhões para ser usado ainda em 2009. Esses recursos serão destinados à Política de Garantia de Preço Mínimo do governo federal e para formação de estoques de milho, café e arroz.

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Carlos Melles defendeu a aprovação do crédito. "É extremamente importante para preços mínimos de garantia, para cumprir medidas de governo para o milho, arroz e café, produtos que geram empregos e prejuízos aos produtores e a política do governo agora vem clareando esse pecado que há no processo agrícola", disse Melles.

Melles destacou ainda que "do valor total de R$ 782 milhões, R$ 400 milhões é do Funcafé, dinheiro que não é do Tesouro, é do produtor de café, e a complementação de R$ 300 milhões é do superávit". Segundo ele "dessa forma é fundamental para que o país possa cumprir minimamente uma política agrícola decente, justa com os produtores, e muito especialmente com o café, que vem ao longo de mais de 6 anos tendo os prejuízos e alimentando emprego e renda para o país, mas não para o produtor".

De acordo com Melles, um acordo entre a Comissão Mista de Orçamento e os líderes no Congresso possibilitou a aprovação do crédito, fator fundamental para viabilizar a execução da Política de Garantia de Preços Mínimos de algumas culturas, sobretudo do café.

A aprovação deste suplemento de crédito permitirá agora ao governo exercer a totalidade do programa de compra de café para formação de estoques públicos por intermédio dos leilões de opções já realizados e da linha de AGF, aquisição do governo federal.

O projeto inicial previa a dotação de R$ 482 milhões, que foi modificado em 16 de novembro, ampliando o crédito em R$ 300 milhões.

As informações são de Sérgio Parreiras (Peabirus), resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.