CNA defende mudanças para registro de genéricos

A vice-presidente de Secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora eleita Kátia Abreu (PFL-TO), encaminhou fax à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, solicitando a adoção de regras e padrões internacionais para o registro de produtos genéricos ou equivalentes para defensivos agrícolas.

"O governo fez uma consulta pública, não acatou qualquer sugestão do setor produtivo e agora pretende editar um decreto mantendo a burocracia que torna inviável o registro dos genéricos. Com isso, o governo transfere renda de 4 milhões de produtores para meia dúzia de multinacionais que controlam 85% do mercado de defensivos no Brasil", defendeu a senadora eleita.

Segundo notícia da Agência CNA, hoje, o processo de registro de um defensivo genérico demora de quatro a seis anos e custa cerca de R$ 4 milhões ao fabricante, que é obrigado a enfrentar diversos trâmites burocráticos no Ministério do Meio Ambiente, no Mapa e na Anvisa, o que torna a produção de genéricos inviável no Brasil.

De acordo com Kátia, a liberação dos defensivos genéricos representaria uma redução de aproximadamente 20% no custo de produção de grãos, colaborando para reduzir o preço ao consumidor e aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.