CNA apresenta proposta de reformulação a senadores

Depois de debater a reformulação da política agrícola com deputados da bancada ruralista e lideranças ligadas à atividade rural, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reuniu, terça-feira (3/3), um grupo de senadores para apresentar a proposta que está sendo discutida conjuntamente entre o Governo e setor privado com o objetivo de reestruturar, entre outros pontos, o atual modelo de crédito rural existente no País e o sistema tributário para o produtor. Os debates estão sendo coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A idéia é implementar o novo sistema em três anos e formalizar o segmento agropecuário a partir da transformação das propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas) para dar mais transparência fiscal ao setor. "Não podemos ficar mais com este modelo, que se arrasta há 20 anos. Queremos um modelo mais transparente e justo", salientou Kátia Abreu.

A exposição da proposta foi feita pelo economista Guilherme Dias, representante da CNA em um grupo de trabalho formado também por representantes do Banco do Brasil, Ministérios da Fazenda e Mapa, que está elaborando a reforma da política agrícola. "Diante deste atual cenário de crise, que resultou na contração de crédito e deve se prolongar por mais dois ou três anos, por que não apresentar uma proposta de mudança no sistema?", enfatizou. Na parte do crédito rural, Dias explicou aos senadores que um dos instrumentos que seriam adotados é o financiamento integrado, no qual o produtor pessoa jurídica seria incluído em uma central de cadastro para que todos os agentes financeiros tenham as mesmas informações sobre os produtores.

Segundo o economista, seria criado também um mecanismo de alavancagem de crédito para os bons gestores das carteiras de agronegócio. "Se o banco pusesse R$ 100 milhões de crédito à disposição, o governo daria mais R$ 40 ou R$ 50 milhões", exemplificou. Pela proposta, também haveria mais subsídio ao produtor, ao seguro de renda e à produção e menos subsídio ao crédito.

Em relação à tributação, Dias disse que a idéia é criar um Simples Rural, nos moldes do tributo criado em 2006 para setores urbanos como comércio, indústria e serviços. Este mecanismo seria aplicado àqueles produtores que se tornaram pessoas jurídicas. "No entanto, para que a atividade se formalize, deve haver o compromisso de reduzir a carga tributária imposta ao produtor", ressaltou Guilherme Dias.

Dias disse ainda que haveria um período de transição nas safras 2009/2010 e 2010/2011, havendo uma renegociação das dívidas rurais para quem aderir ao novo sistema de crédito rural. Para a próxima safra, seria proposto um subsídio ao frete da produção.

As informações são da Agência CNA, adaptadas pela equipe AgriPoint.