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MapLeite "Qualquer medida política passa pelo reequacionamento da dívida dos cafeicultores". A declaração é do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, que participou de audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23).
A audiência foi organizada para discutir um novo modelo de gestão pública para a cafeicultura brasileira. Foram tratadas questões como custo de produção, contratos de opções, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), custeio, colheita e endividamento.
Fontelles ouviu as reivindicações do setor, que está endividado há mais de cinco anos, o que inviabiliza o fluxo de caixa dos produtores. Ele acredita que a agricultura precisa adotar medidas modernas de comercialização e de garantia de renda. "O governo está buscando soluções para minimizar os prejuízos da cafeicultura", ressaltou.
A dívida do setor está calculada em R$ 4 bilhões. A cadeia produtiva gera mais de oito milhões de empregos. É o maior empregador em 1.800 municípios. Em 2008, o Brasil colheu a segunda maior safra da história.
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson José Ximenes, voltou a defender o pagamento da dívida do setor com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com sacas de 60 quilos café. Ele ressaltou que a conversão da dívida em café deverá ter um prazo de 20 anos, com pagamento de 5% ao ano. Ele explicou que o prazo de 20 anos corresponde ao período de vida de uma lavoura de café.
Para o presidente do CNC, a conversão deverá ter um preço de referência que cubra os custos de produção. "A conversão da dívida vem proporcionar a recomposição dos estoques reguladores", afirmou. A solução do endividamento, observou Ximenes, proporcionará ao produtor a possibilidade de optar pela continuação ou não na atividade cafeeira. "Estamos com todo o patrimônio hipotecado nos bancos", disse.
O diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, sustentou que a inadimplência do setor é de 23% das 23 mil operações do banco. Ele salientou que o Banco do Brasil acredita no potencial da cafeicultura brasileira e investiu no setor R$ 2,1 bilhões em 2008.
De acordo com Gilson Ximenes, apesar de o governo já ter liberado dinheiro para a colheita do café, os recursos ainda não chegaram ao produtor. Ele reclamou da morosidade dos agentes financeiros em fazer o repasse do dinheiro, mas o secretário-executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles, tem outra versão para o caso. Segundo ele, o dinheiro liberado pelo governo ainda não chegou nas mãos do produtor "porque ninguém tem crédito". "Precisamos encontrar uma solução que equacione esse problema", disse. Em sua avaliação, política de crédito não funciona em nenhuma parte do mundo.
A lei 11922/09, originária da MP 455/08 aprovada na Câmara, já faculta aos produtores adimplentes o pagamento da dívida pública (R$ 1 dos R$ 4 bi) em sacas de café.
Com informações do Mapa e da Câmara dos Deputados.
Cafeicultura: Câmara discute modelo de gestão pública
Audiência organizada para discutir um novo modelo de gestão pública para a cafeicultura brasileira trata questões como custo de produção, contratos de opções, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), custeio, colheita e endividamento. "Qualquer medida política passa pelo reequacionamento da dívida dos cafeicultores", declarou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles.
Publicado por: CaféPoint
Publicado em: - 2 minutos de leitura
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ANTONIO AUGUSTO REIS
VARGINHA - MINAS GERAIS
EM 25/06/2009
Prezado Senhores:
Dentro do pleito formulado na audiência pública do dia 23/06, conduzido pelas lideranças políticas e da produção, além de representantes de mais de uma centena de sindicatos da nossa classe, foi apresentada a alternativa de troca do endividamento passado e presente - vencido e não vencido - de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café.
Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor no caso de todas as suas dívidas não puderem ser transformadas em CPR´s a serem pagas em 20 anos (5% ao ano) a um preço de referencia da saca de café em R$ 320,00.
O governo deveria apreciar com carinho essa alternativa, não como substituição, mas sim como uma alternativa real a mais a ser considerada.
Funcionaria como os desligamentos incentivados nas grandes corporações (o funcionário (no caso o produtor) recebe um incentivo para sair) Exemplos já ocorridos: BANCO DO BRASIL; TELEBRAS; CEMIG; General Motors, assim como tantas outras grandes organizações. É uma forma, quando necessário, de ajustar-se ao mercado.
Se o governo insiste em não reconhecer o nosso valor; em tratarnos como se não fossemos os responsáveis pela maior produção de café arábica do mundo; que o que fazemos significa pouco para o pais; que somos uns chorões de carterinha; o que falamos não tem credibilidade, mesmo com a dívida total da cafeicultura em torno de 4,2 bilhões de reais representar pouco mais de 3% do plano de safra nacional, lançado esta semana de 107 bilhões, além de desconsiderar que todas as demais culturas juntas talvez não empregue o que o café emprega, realmente é chegado a hora desse assunto ser equacionado como abaixo:
No caso do café, seria dada a oportunidade voluntária ao produtor para a erradicação de pés de café em sua propriedade, até o limite de todas as suas dívidas rurais, recebendo um valor "X"(remunerativo) por hectare que por sua vez seria convertido em valor por pé de café, dependendo no caso da densidade do nº de pés na área a ser erradicada.
Para quem sair da atividade, sairá com alguma dignidade. Para quem ficar, terá uma oportunidade mais promissora e digna para trabalhar. O que não pode é ficar como está.
Estão molestando descaradamente, num jogo de empurra-empurra, a dignidade dos produtores que militam nessa atividade centenária e responsável pela maior geração de oportunidade de emprego no país (em torno de oito milhões) além de ser a precursora do desenvolvimento geral da nação.
No meu entendimento, conseguiram com muito sucesso transformar uma atividade tradicional e apaixonante e que era o ganha-pão de milhares de famílias de produtores, num setor onde as pessoas estão cada dia mais tristes, doentes, desgostosas, intranquilas, sem considerar os desajustes ocasionados no seio familiar, entre companheiros e em tantas outras situações.
AOS OPOSITORES DO NOSSO PLEITO - VOCES ESTÃO VENCENDO. QUANTO AO PAÍS, SE VENCEREM, O TEMPO DIRÁ SE O ESTRAGO FOI PEQUENO OU SE FOI GRANDE.
Dentro do pleito formulado na audiência pública do dia 23/06, conduzido pelas lideranças políticas e da produção, além de representantes de mais de uma centena de sindicatos da nossa classe, foi apresentada a alternativa de troca do endividamento passado e presente - vencido e não vencido - de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café.
Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor no caso de todas as suas dívidas não puderem ser transformadas em CPR´s a serem pagas em 20 anos (5% ao ano) a um preço de referencia da saca de café em R$ 320,00.
O governo deveria apreciar com carinho essa alternativa, não como substituição, mas sim como uma alternativa real a mais a ser considerada.
Funcionaria como os desligamentos incentivados nas grandes corporações (o funcionário (no caso o produtor) recebe um incentivo para sair) Exemplos já ocorridos: BANCO DO BRASIL; TELEBRAS; CEMIG; General Motors, assim como tantas outras grandes organizações. É uma forma, quando necessário, de ajustar-se ao mercado.
Se o governo insiste em não reconhecer o nosso valor; em tratarnos como se não fossemos os responsáveis pela maior produção de café arábica do mundo; que o que fazemos significa pouco para o pais; que somos uns chorões de carterinha; o que falamos não tem credibilidade, mesmo com a dívida total da cafeicultura em torno de 4,2 bilhões de reais representar pouco mais de 3% do plano de safra nacional, lançado esta semana de 107 bilhões, além de desconsiderar que todas as demais culturas juntas talvez não empregue o que o café emprega, realmente é chegado a hora desse assunto ser equacionado como abaixo:
No caso do café, seria dada a oportunidade voluntária ao produtor para a erradicação de pés de café em sua propriedade, até o limite de todas as suas dívidas rurais, recebendo um valor "X"(remunerativo) por hectare que por sua vez seria convertido em valor por pé de café, dependendo no caso da densidade do nº de pés na área a ser erradicada.
Para quem sair da atividade, sairá com alguma dignidade. Para quem ficar, terá uma oportunidade mais promissora e digna para trabalhar. O que não pode é ficar como está.
Estão molestando descaradamente, num jogo de empurra-empurra, a dignidade dos produtores que militam nessa atividade centenária e responsável pela maior geração de oportunidade de emprego no país (em torno de oito milhões) além de ser a precursora do desenvolvimento geral da nação.
No meu entendimento, conseguiram com muito sucesso transformar uma atividade tradicional e apaixonante e que era o ganha-pão de milhares de famílias de produtores, num setor onde as pessoas estão cada dia mais tristes, doentes, desgostosas, intranquilas, sem considerar os desajustes ocasionados no seio familiar, entre companheiros e em tantas outras situações.
AOS OPOSITORES DO NOSSO PLEITO - VOCES ESTÃO VENCENDO. QUANTO AO PAÍS, SE VENCEREM, O TEMPO DIRÁ SE O ESTRAGO FOI PEQUENO OU SE FOI GRANDE.