Brasil propõe alongar acordo internacional do café

O governo do Brasil propõe alongar, de cinco para dez anos, a validade do Acordo Internacional do Café, AIC, ou mesmo tornar seu prazo indeterminado, como ocorre com a maioria dos acordos internacionais. O AIC, cujo vencimento se dará em setembro, conta com 77 países como signatários e foi criado em 1962 por grandes produtores e consumidores de café.

De acordo com o coordenador geral de planejamento e estratégias do Departamento do Café (Decaf) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Lucas Tadeu Ferreira, o alongamento do prazo de validade facilitaria a incorporação ou nacionalização, pelos países membros, dos ajustes feitos no acordo, o que, no Brasil, depende de apreciação pelo Congresso, podendo levar um período de dois ou três anos.

As sugestões brasileiras foram discutidas anteontem, em São Paulo, com Nestor Osório, diretor-executivo da Organização Internacional do Café, OIC, e Saint-Cyr Djikalou, que preside o grupo de trabalho criado para administrar o AIC. As sugestões serão discutidas entre 22 e 26 deste mês em Londres, na sede da OIC.

De acordo com o Itamaraty, não "faz mais sentido'' manter a validade em cinco anos, pois as partes já retiram as cláusulas econômicas que existiam no Acordo e, como não há mais cotas de exportação, não há porque renová-lo por prazos curtos.

As informações são de matéria de Viviane Monteiro para a Gazeta Mercantil