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MapLeite Os ministérios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário anunciaram na quarta-feira passada, 22, um acordo que irá reduzir a área de preservação ambiental em propriedades de agricultura familiar, que têm de 40 a 400 hectares.
A agricultura familiar abrange 80% dos produtores rurais e 20% da área agricultável do Brasil. Hoje, todas as propriedades têm que conservar áreas como topos de morro e margens de rio e, além disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da região. A exceção são propriedades com até 30 hectares, que podem somar as áreas desde que preservem um quarto da terra. A proposta, agora, é permitir que topos de morro e margens de rios possam entrar no cálculo da reserva legal nas propriedades de agricultura familiar até 400 hectares, o que diminuiria a área total preservada.
A medida já foi reivindicada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, mas para todas as propriedades. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) é contra estender a medida a grandes agricultores. Somar área de preservação permanente em rios e morros com reserva legal para quem tem 30 ou 40 hectares não tem impacto no meio ambiente, mas para quem tem 100 mil hectares é diferente, vai acabar com o cerrado, por exemplo. A mudança poderá ser feita por medida provisória ou projeto de lei. Caberá ao presidente Lula definir isso e o tamanho das propriedades beneficiadas.
Também deverá ser permitido plantar árvores frutíferas em encostas, que também são áreas de preservação. Segundo Minc, essa possibilidade poderá ser estendida a propriedades maiores. Haverá outros benefícios para a agricultura familiar: o processo de averbação da reserva legal (regularização) passará a ser gratuito; será permitido, com um limite máximo, o uso de lenha e madeira da reserva legal para benfeitorias na área.
Mesmo reconhecendo que as áreas de preservação podem diminuir, ambientalistas apoiaram o pacote, porque acreditam que a diminuição será compensada pelo incentivo à recuperação das áreas. Minc fez o anúncio ao lado de Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário.
As informações são da Folha de São Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.
Brasil: medida reduz áreas de preservação ambiental
Os ministérios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário anunciaram na quarta-feira passada, 22, um acordo que irá reduzir a área de preservação ambiental em propriedades de agricultura familiar, que têm de 40 a 400 hectares. Hoje, todas as propriedades têm que conservar áreas como topos de morro e margens de rio e, além disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da região.
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JOSEPH CRESCENZI
ITAIPÉ - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ
EM 31/07/2009
O planeta Terra é toda APP! Use o que necessita, preserve o restante.
O "acordo" descrito é mais um caso de descriminalização. Agora, além dos urbanos, os Agricultores familiares são isentos de várias leis que atingem somente os que produzem a maior fatia da comida do povo Brasileiro, e a maior fatia dos empregos rurais. Falta agora, deixar o Greenpeace definir o que é "Agricultura Familiar".
Está faltando bom senso neste assunto.
O "acordo" descrito é mais um caso de descriminalização. Agora, além dos urbanos, os Agricultores familiares são isentos de várias leis que atingem somente os que produzem a maior fatia da comida do povo Brasileiro, e a maior fatia dos empregos rurais. Falta agora, deixar o Greenpeace definir o que é "Agricultura Familiar".
Está faltando bom senso neste assunto.
ANDERSON ALEX OLIVEIRA DUQUE
LIMA DUARTE - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 30/07/2009
Boa tarde,
Para onde as coisas estão caminhando vejo com descrença esta discursão do Código Florestal - me parece que vão fazer um remendinho aqui, outro acolá, agradar uma meia dúzia de peças chaves e tudo continuará do mesmo jeito: fingimos que cumprimos a lei e o governo finge seu cumprimento.
Será muito bonito até que vc seja denunciado por um viznho, sua ex mulher (aí vc está lascado), por um adversário político, e aí vai... e não adianta culpar a polícia ambiental, o IBAMA e outros órgãos fiscalizadores, que ao meu ver, têm sido muito coniventes, não aplicando a lei na sua totalidade ou fazendo vista grossa, muitas vezes. Com estes remendos ficarão mais perdidos ainda.
Minha grande esperança era que neste momento fosse aberta uma grande discussão sobre as leis ambientais e culminasse em leis sensatas, adequadas para cada bioma, considerando a população residente, e também resultasse no enxugamento desta loucura que é o conjunto de toda a legislação, tornando eficaz e de fácil compreensão pela parte da população, tipo preto no branco.
Agora pergundo a todos: o remendo acima irá solucionar algo para a cafeicutura na região de Varginha? Respondo, NÃO! pois lá o que interessa é topo de morro, no topo não cai geada. No sul de Minas, de terrenos montanhosos, com cidades e empreendimentos, muitos instalados em APP (área de preservação permanente), onde tem um olho d´água pra cada grotinha e um reguinho de água a cada 100 m de encosta, e que terminando à beira do córrego começa a pirambeira, e depois é topo de morro, como vai ser?
Concordo, esta área não devia ser habitada segundo as leis, MAS É! E por aí vai tantos outro problemas.
Temos que encarar de frente está e outras problemáticas, principalmente o passivo ambiental gerado pelas legislações, parando de tentar arrumar jeitinho para tudo.
Se me permitem vou corrigir o texto acima: o correto é APP (Área de preservação Permanente) e não área de preservação ambiental.
Desculpe o desabafo mas está na hora de deixarmos a politicagem e a hipocrisia de lado.
Obrigado.
Para onde as coisas estão caminhando vejo com descrença esta discursão do Código Florestal - me parece que vão fazer um remendinho aqui, outro acolá, agradar uma meia dúzia de peças chaves e tudo continuará do mesmo jeito: fingimos que cumprimos a lei e o governo finge seu cumprimento.
Será muito bonito até que vc seja denunciado por um viznho, sua ex mulher (aí vc está lascado), por um adversário político, e aí vai... e não adianta culpar a polícia ambiental, o IBAMA e outros órgãos fiscalizadores, que ao meu ver, têm sido muito coniventes, não aplicando a lei na sua totalidade ou fazendo vista grossa, muitas vezes. Com estes remendos ficarão mais perdidos ainda.
Minha grande esperança era que neste momento fosse aberta uma grande discussão sobre as leis ambientais e culminasse em leis sensatas, adequadas para cada bioma, considerando a população residente, e também resultasse no enxugamento desta loucura que é o conjunto de toda a legislação, tornando eficaz e de fácil compreensão pela parte da população, tipo preto no branco.
Agora pergundo a todos: o remendo acima irá solucionar algo para a cafeicutura na região de Varginha? Respondo, NÃO! pois lá o que interessa é topo de morro, no topo não cai geada. No sul de Minas, de terrenos montanhosos, com cidades e empreendimentos, muitos instalados em APP (área de preservação permanente), onde tem um olho d´água pra cada grotinha e um reguinho de água a cada 100 m de encosta, e que terminando à beira do córrego começa a pirambeira, e depois é topo de morro, como vai ser?
Concordo, esta área não devia ser habitada segundo as leis, MAS É! E por aí vai tantos outro problemas.
Temos que encarar de frente está e outras problemáticas, principalmente o passivo ambiental gerado pelas legislações, parando de tentar arrumar jeitinho para tudo.
Se me permitem vou corrigir o texto acima: o correto é APP (Área de preservação Permanente) e não área de preservação ambiental.
Desculpe o desabafo mas está na hora de deixarmos a politicagem e a hipocrisia de lado.
Obrigado.