Acordo traz ganho ao país

O acordo histórico fechado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em Bali, na Indonésia, vai trazer vantagens para os exportadores brasileiros graças ao aumento da transparência e à redução da burocracia para a troca de mercadorias. Essa é a avaliação do chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita.

Ele citou o exemplo do sistema de cotas de importação, por meio dos quais alguns países oferecem a parceiros econômicos preferenciais a possibilidade de vender determinada quantidade de um produto com isenção ou desconto nas alíquotas. "Várias dessas cotas atualmente acabam por não serem preenchidas, o que é estranho", criticou o diplomata.

Segundo Mesquita, a deturpação ocorre porque os países criam dificuldades para o uso da vantagem. "Agora, não poderá ser mais assim", explicou ele, que integrou a delegação brasileira durante as negociações da OMC.

A grande aposta para destravar o comércio é a padronização e simplificação de procedimentos aduaneiros. No caso do Brasil, alguns produtos dependem de autorização de 17 órgãos para serem trazidos do exterior. Com o acordo conduzido pelo diretor geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, o importador acessará um único portal para fazer o pedido e acompanhar o processo. Segundo Mesquita, o prazo de implantação desse sistema será de aproximadamente dois anos. Há estimativas de que a desburocratização injete algo em torno de US$ 1 trilhão ao ano na economia mundial.

O governo brasileiro vê no acordo de Bali mais do que ganhos pontuais. O Itamaraty participou intensamente das negociações, convencendo até mesmo Cuba a abrir mão de obstáculos. O Brasil tem dificuldades nas negociações bilaterais de livre-comércio e aposta no multilateralismo da OMC, desde outubro dirigida por Azevêdo. Uma razão do foco na OMC, alegam os diplomatas, é que esse é o único fórum em que se podem negociar o fim de subsídios da Agricultura, um dos maiores entraves para o aumento de exportações brasileiras.

Segundo Mesquita, o resultado do encontro de Bali favorece a retomada das negociações da inconclusa Rodada de Doha, iniciada pela OMC em 2001. Ele nega que essa aposta dificulte a negociação de acordos bilaterais, que poderiam facilitar o acesso de produtos brasileiros aos maiores mercados do mundo, como os Estados Unidos. Chile, Colômbia e Peru assinaram recentemente um acordo com o país e, em parte graças a isso, vêm crescendo mais do que o Brasil.

As informações são do Correio Braziliense, adaptadas pelo CafePoint.