ABIC: órgãos fiscalizadores combatem fraudes em café

Em Minas Gerais, o Ministério Público, em uma operação junto com o Procon, determinou a apreensão de lotes de café em supermercados dos municípios de Araxá e Tapira. A análise do produto revelou irregularidades no pó, que tinha até serragem.

O laudo divulgado pela Fundação Ezequiel Dias, de Belo Horizonte, constatou que o café da marca Pousada apresentou irregularidades em sua composição. Os lotes irregulares são 1007 e 1107, fabricados respectivamente em 26 de outubro e 21 de novembro. O produto é produzido pela empresa Café Ouro Negro, em Araguari (MG).

De acordo com a primeira análise, feita em 4 de dezembro, o produto tinha 3,93% de serragem. A análise foi repetida e a constatação foi ainda pior: o índice do resíduo aumentou para 4,38%. Os laudos levaram o promotor de Araxá, Marcos Paulo Queiroz, a abrir um processo administrativo para apurar o caso.

O promotor determinou ainda a apreensão e a suspensão da comercialização do café em Araxá e Tapira até que o produto siga as normas técnicas exigidas.

O proprietário da empresa, Manoel Naciuti, confirmou que havia impureza em um dos lotes comercializados, mas não houve tempo de recolher o produto. Segundo Naciuti, outro lote apreendido em Araxá e Tapira não estava irregular.

Em Uberaba, o Ministério Público mineiro apura fraude na produção industrial de café. Denúncia neste sentido partiu da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) junto ao Procon estadual após coletar e analisar amostras em pontos de venda em quase todo o estado. A falsificação atinge várias marcas vendidas em cidades como Uberaba, Uberlândia, Araxá, Ituiutaba, Monte Carmelo, Tupaciguara e até Araguari.

A partir da denúncia da Abic, uma verdadeira varredura foi desencadeada em todo o estado de Minas. Com os testes em laboratórios especializados, constatou-se o grau de pureza do café posto à disposição do consumidor nos pontos de venda do varejo de alimentos.

Entre as várias marcas de café torrado e moído analisadas, foram encontradas em algumas até 9,5% de paus e cascas. Uma das marcas tinha em sua composição 42,5% de milho e, em outra, 27% do mesmo grão. O Sindicato de Minas Gerais auxilia a ABIC no combate às fraudes e encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Abaixo segue lista de marcas de cafés e sua(s) irregularidade(s), segundo informou a ABIC.

As marcas que possuíam um alto índice de impurezas são:

Café Finesse, fabricado por Nóbrega Indústria e Comércio de Café Ltda. (Passos/MG)

Café Alliance Selections, fabricado por Exportadora Franca do Imperador (S. Sebastião do Paraíso/MG)

Café Pousada, fabricado por Café Ouro Negro do Triângulo (Araguari)

Café Toty, fabricado por Torrefação Café Toty (Heliodora/MG)

Café Coala, fabricado por Coml. Caparaó Ltda. (Sta. Bárbara do Leste)

Café Grão Puro, fabricado por Elvira Puro, de Almeida Pimentel e Cia. Ltda. (Ibitiura de Minas/MG)

Café Aroma de Minas, fabricado por Café Aroma de Minas Ltda. (Taquaraçu de Baixo/MG)

Café Sabor de Minas, fabricado por Café Sabor de Minas Ind. e Com. Ltda. (Contagem/MG)

Café Tudo por 1 Real

Café Vô Dico

Já o Café Palhares, fabricado por Palhares e Cotta Ltda. (Belo Horizonte/MG), apresentava alto índice de impurezas e uso indevido do Selo de Pureza ABIC.

O Café Varginha, fabricado por Morvan Ind. Alim. de Café Ltda. (Varginha/MG), possuía alto índice de impurezas, além desta marca ser patenteada por outra empresa junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Com alto índice de impurezas e rotulagem em desacordo com a legislação vigente está o Café Da Prata, fabricado por Indústria e Comércio de Café Ki-Aroma Ltda. (Pratápolis/MG).

Ações em outros estados

Ações tomadas pela Secretaria de Estado da Saúde Centro de Vigilância Sanitária de Cerqueira César, SP.

Café Paladini - Ind. e Com. de Café Paladini Ltda.-ME. (Conchas/SP)
Ação: Técnicos da Gerência de Vigilância Sanitária de Botucatu e da VISA Municipal de Conchas recolheram o produto para análise fiscal e aguardam o resultado.

Saboroso - Luciano Delfine.-ME. (Orlândia/SP)
Ação: Técnicos da Gerência de Vigilância Sanitária de Franca colheram o produto para análise fiscal e aguardam o resultado.

Café Garça - Café Delicioso Ltda. (Garça/SP)
Ação: Técnicos da VISA Municipal de Garça colheram amostras do produto para análise fiscal com resultado insatisfatório. Foram adotadas medidas administrativas, de acordo com a legislação sanitária.

Café Guaira - José Luiz da Silva-ME. (Conchas/SP)
Ação: Técnicos da VISA Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo inspecionaram o produto, colheram o produto para análise fiscal, com resultado insatisfatório. Foram adotadas medidas administrativas, de acordo com a legislação sanitária.

Em resposta as denúncias da ABIC, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP) encaminhou ofício a ANVISA solicitando providências cujas informações são passadas a seguir:

Café Natutal - Luciana Veiga Paixão Lençóis Paulistas Ltda. (Lençois Paulistas/SP)
Ação: Os técnicos da Visa Municipal de Lençóis Paulista constataram que a empresa encerrou as atividades no endereço da Rua Caetés, n.º 141 - Vila Cachoeirinha.

Café Guairá - José da Silva - ME - (Santa Cruz do Rio Pardo)
Ação: Os técnicos da Visa Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo realizaram coleta da amostra na modalidade de análise fiscal, cujo resultado foi insatisfatório.

Café Rosa de Ouro - Café Piraquara Ltda. (Guaratinguetá/SP)
Ação: Os técnicos da Visa Municipal de Guaratinguetá realizaram coleta de amostra na modalidade de análise fiscal, cujo resultado foi insatisfatório.

As informações são da ABIC.