Abic e Ministério Público do Espírito Santo discutem formas de combater fraudes na venda de cafés

Nesta quarta-feira (30), a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) realiza uma reunião com o Ministério Público do Espírito Santo e com o Sindicato da Indústria de Café do Espírito Santo (Sindicafé) para discutir formas de combate à fraude na venda do café, considerando as mudanças da Portaria 570, já em vigor em todo território nacional, que dá espaço para a atuação de órgãos de defesa do consumidor agirem contra denúncias de adulteração no produto.

Pavel Cardoso, presidente da Abic; Celírio Inácio, diretor executivo; e Felipe Moreira,  advogado para Relações Institucionais e Governamentais da Associação, discutirão os mecanismos da legislação, apontando qual o papel do poder público diante da fraude, e informarão como a Associação pode colaborar em ações para promover um consumo de café de qualidade no estado. 

“O Espírito Santo é um dos principais produtores de café do Brasil. É absolutamente vital estarmos próximos das indústrias associadas e do governo da região para colaborarmos com a melhora da qualidade do produto oferecido aos brasileiros”, comenta Pavel.

A ideia é propor um termo de cooperação entre as entidades e definir uma série de ações a serem adotadas pelos órgãos para aprimorar o sistema de combate à concorrência desleal e à violação dos direitos dos consumidores de café.

Abic já discutiu questão em Minas Gerais

Em julho, representantes da Abic e do Sindicafé-MG se reuniram com o promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, coordenador do Procon-MG, órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pelo planejamento, elaboração e coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

O encontro promovido teve como foco a instituição de mecanismos eficientes para o combate às indústrias de café clandestinas e ao comércio de produtos impróprios para o consumo humano. “O diálogo com o órgão coordenador da política mineira de defesa do consumidor tem sido fundamental para assegurar o cumprimento da legislação e aumentar a eficácia das ações de monitoramento do mercado conduzidas pela Abic”, afirmou Celírio à ocasião.                

Segundo os representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o encaminhamento dos laudos dos produtos considerados impróprios para o consumo oriundos do monitoramento da Abic são de suma importância para a atuação do Procon-MG, visto que a partir dessa informação técnica, a Promotoria pode instaurar investigação em desfavor dos infratores.

As informações são da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).