Índice de produtividade: uma estratégia fracassada
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Há cerca de vinte anos, nossos representantes no Congresso Nacional construíram a legislação responsável por ordenar a reforma agrária no Brasil. A partir de então, o conceito da "produtividade" fundamentou as ações governamentais objetivando modificar a estrutura fundiária no país: que fracasso!
Ao longo desse período e de vários governos, este conceito básico da política fundiária revelou-se promotor de conflitos e absolutamente inapto a realizar uma reforma agrária. Apenas serviu de fomento à violência e ao conflito, pois em momento algum representou uma postura consensual entre as partes envolvidas.
Surpreendentemente, observa-se uma movimentação política no sentido de se incrementar os índices de produtividade, como se esta sistemática fosse, de fato, eficiente e necessitasse apenas de reajustes. Pelo contrário, promover a desapropriação de terras, através da estratégia dos "índices de produtividade", não nos parece ser mais aceitável.
Tal conceito despreza princípios econômicos básicos e se apresenta anacrônico e excêntrico. Também não leva em consideração as perdas de produtividade decorrentes de adversidades climáticas e, tão pouco, considera as dificuldades provenientes de uma crise agropecuária da dimensão desta que estamos vivenciando.
Diante disso, a posição do setor é clara: não aceitaremos as alterações dos índices de produtividade. Não aceitaremos porque os últimos vinte anos comprovam que a ferramenta é inadequada. Não aceitaremos porque o mundo mudou e a agropecuária brasileira precisa estar inserida de forma competitiva neste ambiente globalizado. Não aceitaremos porque entendemos que já participamos com nossa cota de sacrifício para a construção de um Brasil mais justo.
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1Alexandre Lopes Kireeff, presidente da Sociedade Rural do Paraná
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JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 21/09/2006
A história agrária brasileira de hoje não é mais a do latifundiário irresponsável de antes, que detinha a terra por opção pessoal, improdutiva e expeculativa. Hoje, não se pode produzir a contento, por falta de subsídios para tanto. Assim, a tão decantada redistribuição da terra é mera falácia eleitoreira e sem base legal ou prática para seu implemento.
O produtor rural dos dias atuais esbarra, constantemente, nas áreas de mata que não podem ser exploradas, na falta de insumos e implementos agrícolas, na impossibilidade financeira de seus empreendimentos. Temos que deixar de tratar o proprietário de terras como se ele fosse um preguiçoso, que nada faz em prol da produção, e encará-lo como uma vítima do descaso dos governos, empobrecido pela falta de oportunidade.
Acostumamo-nos a reclamar do subsídio destinado por outros países a seus produtos agrários, sem perceber que, ao contrário, deveríamos lutar para tê-los aqui também, possibilitanto a melhoria das condições campesinas. Ninguém, em sã consciência, abandona a terra que possui por própria vontade, mesmo porque, sabemos nós que, atualmente, a terra não tem mais o valor de antes e não se vende mais uma fazenda com a facilidade e o lucro de outrora.
Paremos de fomentar o esbulho de terras alheias e passemos a incentivar a sua própria exploração, através de sistemas de incentivo à produção, garantia de preços mínimos e seguro contra as intempéries, e teremos um Brasil muito mais verde que a bandeira nacional, com a fixação do homem no campo e vida farta e saudável para todos.
RESTINGA SECA - RIO GRANDE DO SUL - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE
EM 02/08/2006
Eduardo Rota Borges - Médico Veterinário, Advogado e Produtor Rural

OUTRO - SÃO PAULO - MÍDIA ESPECIALIZADA/IMPRENSA
EM 31/07/2006
O que se vê é uma pressão constante, desproporcional e extremamente danosa, recaindo sobre os ombros do setor produtivo nesta escalada da reforma agrária no Brasil. Do outro lado da questão, temos uma imensa conta que vem sendo paga com recursos públicos, sem que sejam apresentados resultados econômicos ou sociais que justifiquem tanto dispêndio.
Todos os aspectos desta questão merecem um debate público, como a prática das invasões e da violência crescente contra um setor que só tem contribuído historicamente para a construção e desenvolvimento do nosso país.
Além da injustiça cometida impunemente contra o setor produtivo, do desperdício de recursos em larga escala num modelo de reforma agrária sem resultados que justifiquem empenhos nesta direção, também o absurdo de entidades como o MST e afins permanecerem sem identidade legal, recebendo recursos de um lado e não sendo responsabilizadas de nenhuma forma, seja por seus desmandos seja pela não apresentação de resultados compatíveis com os recursos e objetivos de promover a inserção social e o desenvolvimento das pessoas envolvidas nos processos de assentamento.
O artigo questiona sobre a estratégia fracassada dos índices de produtividade, destaca pontos críticos e denúncia uma atitude do setor representado pela SRB/Paraná, de não aceitar esta decisão.
É importante prosseguir, engrossar o caldo em nível nacional, estabelecer esclarecimentos objetivos, chegar ao contribuinte.
Melhor ainda, seria esclarecer e apresentar uma nova proposta para uma reforma agrária moderna, eficiente, transparente. A questão social é um desafio para todos os brasileiros, que devem pressionar o governo e cobrar prestação de contas. Poderia começar com um cadastramento daqueles que buscam um pedaço de terra e a construção de um mapa diagnóstico, com vistas à inserção social e conseqüente desenvolvimento.
Não cabe aos produtores rurais, de qualquer tamanho, ficar com o ônus desta história mal resolvida. Não cabe ao sobrecarregado contribuinte o desperdício de recursos, enquanto lhe faltam soluções essenciais.

DOM PEDRITO - RIO GRANDE DO SUL - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE
EM 27/07/2006
José Roberto Pires Weber
presidente da Associação Nacional de Criadores Herd Book Collares e da FEBRAC - Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça

OUTRO - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 26/07/2006
(1) CEFET-Cuiabá-MT