Apoio de estado

Por Giovani Ferreira (Gazeta do Povo Online)

Se a prerrogativa no apoio financeiro à agricultura e à pecuária no Brasil é do governo federal, através do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), o chamado Plano Safra, qual seria, então, a responsabilidade dos governos estaduais nessa seara? Inicialmente, subsidiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com informações sobre as demandas regionais à composição da política agrícola para a temporada em curso. Fora isso, o que vier é lucro, uma vez que não há obrigação direta do Poder Executivo estadual no suporte ao custeio, comercialização ou investimento da atividade agrícola e pecuária, função tida como do Executivo Federal. 

Em tese, os estados até que deveriam conferir um apoio, mesmo que indireto, à cadeia produtiva, que pode vir com a manutenção das estradas rurais ou então com assistência técnica e extensão rural através da Emater. Na prática, porém, na maioria das unidades da Federação a extensão rural está sucateada e sobra muito pouco, ou quase nada, recurso do tesouro estadual para aplicação no campo. Ou seja, o produtor, a cooperativa e o próprio estado têm mesmo é de se virar com o Plano Safra nacional, com recursos subsidiado, pelo governo federal.

O Paraná, no entanto, não reza essa cartilha e mostra que é possível, sim, participar ativamente do desenvolvimento desse segmento, reforçar a política federal e focar variáveis que podem e estabelecem diferenciais e garantir maior competitividade à produção do estado. Da Patrulha Rural à Adapar, a Agência de Desenvolvimento Agropecuário, o estado tem programas para cuidar das estradas à sanidade agrícola e pecuária, das lavouras e rebanhos. Entre os destaques, tem ainda a subvenção ao seguro rural, que nesta temporada passa a beneficiar não mais três, mas 29 culturas. Em algumas atividades, como no caso do trigo, o prêmio estadual soma-se ao federal e permite redução substancial à contratação do seguro pelo produtor rural.

Enfim, dá, sim, para o governo federal, os estados e, por que não, os municípios promoverem ações conjuntas e alinhadas em prol do agronegócio. Porque apoiar o campo é investir no desenvolvimento não apenas da agricultura e pecuária, mas na promoção econômica e social, na educação, na geração de emprego e renda, dentro e fora da porteira. Em estados como o Paraná, então, que tem a base da sua economia sustentada no agronegócio, o investimento no setor tem um efeito multiplicador e transformador na produção agrícola e industrial, bem como no impacto das atividades paralelas, de comércio e serviços, em especial nos municípios do interior.

Não há dúvida de que o agronegócio é uma das prioridades e goza de um tratamento diferenciado no Paraná em relação ao apoio conferido por outros estados. Agora, a considerar a relevância do setor no estado, como instrumento de promoção econômica e social, investir no campo deveria ser como investir em saúde, segurança e educação. Com uma estrutura fundiária onde predomina o pequeno produtor e as economias regionais, o estado não tem como deixar de privilegiar esse modelo, até como condição à promoção econômica, social e de qualidade de vida do cidadão paranaense.

E ele está fazendo isso. Mas é possível fazer ainda mais.