Uma OPEP para o café?

Em dias de estupefação devido às altas cotações do petróleo, não são poucos os que creditam parte da trajetória ascendente dos preços ao trabalho da OPEP. Exemplo mais citado de cartel que dá certo, a organização dos produtores de petróleo vem mantendo nos últimos 30 anos um padrão de atuação difícil de ser observado em acordos firmados entre Estados soberanos. Ainda mais contando que boa parte de seus membros é governada por ditadores cheios de capricho ou líderes sem uma base de sustentação estável, a performance da OPEP na condução dos interesses dos países produtores de petróleo é formidável. Tal histórico faz com que, para diversas pessoas, o modelo de atuação da OPEP deva ser replicado para outros produtos, entre os quais o café.

Evidentemente, haverá o grupo que apontará para a ineficiência decorrente de uma política de cartel. Tal argumentação, cuja lógica é absolutamente compreensível, será propositalmente esquecida neste momento. Aqui, não estamos preocupados com as conseqüências econômicas do estabelecimento de um acordo nos moldes da OPEP, e sim na sustentação deste tipo de arranjo.

Iniciaremos pela apreciação de um argumento mais ideológico. Aos defensores da posição de que a solidariedade entre os países em desenvolvimento contra a tirania do Primeiro Mundo é evidente na brava luta da OPEP frente a interesses alheios, cabem algumas lembranças. Governo algum do mundo prioriza a prosperidade em áreas alheias a seu controle. Para governos democráticos vale a lógica da busca por votos, e aí contam os resultados que cada eleitor for capaz de medir em sua vida. Entre as ditaduras o cálculo é um pouco mais complicado; no entanto, ainda que o objetivo do déspota seja o enriquecimento próprio, este resulta de ações voltadas para a acumulação no interior das fronteiras nacionais. Portanto, um regime de regulamentação na cafeicultura deveria se pautar por uma consideração realista dos limites para a ação coletiva. A título de exemplo, o Hugo Chavez da OPEP é o mesmo que afronta a Colômbia e seguramente faria parte de um regime para o café.

Além disso, as reservas de café não são fixas, ou ao menos, não desfrutam das mesmas características que o estoque petrolífero mundial na atualidade. O que pressiona as cotações do petróleo rumo a recordes sucessivos é justamente a expectativa de que a era das grandes descobertas é coisa do passado. Nos jornais, as notícias são de países com população gigante crescendo a taxas aceleradas; na iniciativa privada, consultores fazem projeções ambiciosas em relação ao novo padrão de consumo que emergirá nestas sociedades. Porém, pergunte a qualquer especialista de onde sairá a energia que colocará tão pesadas engrenagens em movimento e a resposta certamente girará em torno de especulações. E neste caso a culpa não é dos analistas, e sim da incerteza somada ao crescimento da demanda.

Já no caso do café, o humor do tempo é fator determinante no resultado das safras, algo que em uma cultura produzida ao redor de todo o globo significa ameaça constante de catástrofes climáticas. Em algum lugar do mundo sempre haverá uma geada, uma tempestade, e portanto, quebra na produção. Por outro lado, este mesmo planeta que nos agride e nos lembra da nossa insignificância frente à grandeza da natureza, anualmente é também o responsável pelos recordes de safra ocasionalmente observados. E tudo isso em um ambiente no qual o consumo mantém uma trajetória relativamente estável de crescimento. Ou seja, ninguém sabe quanto haverá de café daqui a 5 anos no mundo, e não há um estoque fixo do produto nas entranhas de nosso planeta.

Ao ler o último parágrafo, muitos se perguntarão: e o papel da tecnologia no aumento na produtividade? Não sem razão. Com a tecnologia desenvolvida nas últimas décadas produzimos mais e em regiões onde antes não se imaginava a plantação de um único pé de café. Do ponto de vista da ação de instituições de pesquisa e dos empreendedores que levaram adiante tão audacioso projeto, cabem os mais diversos elogios. Porém, a soma de todos estes esforços vistos sob a ótica de um planejador de oferta soaria como a pior das tragédias. No longo prazo este movimento significa mais produção com destino incerto.

Maior produção e mecanismos de incentivo geram um efeito colateral bastante conhecido da sociedade brasileira: estoques. Usados para movimentar trens, jogados em rios, queimados ou vendidos a preços subsidiados, este café excedente não cai do céu como o maná, de modo que alguém deve pagar a conta, e isso nem sempre é a melhor saída. Em boa parte dos casos, políticas de sustentação de preços no âmbito nacional são caras e ineficientes. Se em países desenvolvidos a concessão de subsídios já causa a indignação de parcelas crescentes do eleitorado, o que dizer da administração deste remédio em Estados desprovidos de recursos para dar conta de todas as demandas da sociedade? Isso sem falar no fato de que a maioria esmagadora dos países produtores de café não possui qualquer condição de bancar um acordo de estabilização das cotações.

Estoques tendem a se acumular porque preços altos a troco de qualquer café significam a entrada de um número crescente de produtores em busca de ganhos, inclusive para produtores originalmente deixados de fora do arranjo. Ou seja, no longo prazo o risco é o de criação de dois mercados paralelos. Por isso, em um setor no qual as barreiras à entrada são tão baixas, um acordo estabilizador só teria alguma chance de sucesso caso contasse com o apoio incondicional de todos os compradores. Durante cerca de 30 anos este apoio existiu, porém a boa vontade dos EUA se devia unicamente à Guerra Fria e ao temor de constituição de uma vizinhança com discursos indigestos à política norte-americana. No momento, tais condições não existem, e portanto o controle da oferta dependeria do comprometimento dos países produtores de café, cuja identificação comum é praticamente inexistente.

Indo além, e supondo uma realidade na qual a regulamentação política funcionasse de forma perfeita, com concordância generalizada entre os atuais players no mercado do café, como bloquear a entrada de novos concorrentes? O que dizer a um país africano, por exemplo, caso este decidisse, em resposta às cotações ascendentes do café, passar a incentivar a cafeicultura entre seus milhares de camponeses? No longo prazo, enquanto houver terras disponíveis e incentivos econômicos, haverá gente disposta a investir na cafeicultura. E nesse sentido não há nenhuma Lei natural que afirme o direito dos pioneiros sobre as rendas originadas deste setor. Inclusive, se assim o fosse, haveria sempre espaço para a reivindicação de que a cafeicultura se originou no Brasil devido ao contrabando de mudas, o que constitui desrespeito à propriedade intelectual. O exemplo pode parecer absurdo, mas dá o tom da dificuldade no estabelecimento de regras na esfera internacional.

E se por algum acaso a opinião for a de que os governos deveriam então trabalhar para que postulantes ao papel de cafeicultor encontrassem pela frente algum tipo de barreira à entrada, todo o cuidado é pedido. Da mesma forma que a atuação vietnamita na promoção da cafeicultura local é criticada por seus métodos, é de se imaginar a dificuldade de conciliar valores morais inerentes ao contexto político imperante em nossa sociedade e os objetivos econômicos de determinado grupo de interesse. Não que ninguém faça isso ao redor do mundo; no entanto, já copiamos maus exemplos em demasia de outras sociedades.

Um argumento mais elaborado, o da defesa de programas para a diversificação, merece ressalvas apesar de todos os pontos positivos associados. Tais esquemas poderiam fazer sugestões, ou até colaborar para a conversão das lavouras de camponeses. Apesar disso, em hipótese alguma devem ferir o princípio da livre iniciativa que é a base de qualquer democracia, ao menos nos moldes atuais. De fato, o combate à concorrência em países do Terceiro Mundo tem colhido pobres resultados. A experiência recente mostra que a instituição de esquemas burocráticos complexos em países do Terceiro Mundo somente contribuiu para a criação de uma classe de vampiros sociais, cujas fortunas nascem da prerrogativa de garantir privilégios a determinados grupos em detrimento do bem-estar social.

Seguindo adiante, para o argumento de que a demanda por café é inelástica faz-se necessário um alerta, qual seja, o de que este padrão vale para o curto prazo. Sociedades capitalistas são extremamente dinâmicas, e um sem número de empresas trabalha diariamente em busca de oportunidades lucrativas, seja por meio da criação de novos nichos ou ainda na tomada de filões já existentes. Buscar a eventual transformação do café em bem de luxo sem uma contrapartida que seja valorizada pelos consumidores pode ser um tiro no pé do setor, já que no longo prazo não faltarão aqueles que tentarão criar e vender um substituto mais barato.

E caso finalmente nenhum dos argumentos expostos acima convença os defensores da regulamentação no mercado do café, um exemplo vivo pode ilustrar o conteúdo exposto acima de forma ainda mais nítida. A APPC (Associação dos Países Produtores de Café) tinha toda a pinta para reivindicar o status de OPEP do café. No entanto, naufragou frente à dificuldade de controlar um mercado no qual é fácil entrar e os que nele estão poderão sempre reivindicar um quinhão maior para si. Por isso, a melhor política de valorização da cafeicultura nacional é aquela que privilegia a dinamização do setor e a inserção efetiva de seus integrantes em uma realidade que ultrapasse os limites do cafezal. O preço da prosperidade para a cafeicultura é alto; por isso, nada melhor que fazer com que este seja pago por consumidores satisfeitos com a qualidade do produto consumido.