Qual o custo das reformas a qualquer custo?

Comecemos pelo óbvio: o Brasil precisa de reformas. Entretanto, o raciocínio de que a crise política será resolvida quando o país voltar a crescer soa absurdo. A mesma conclusão se aplica à ideia de que um governo impopular é o condutor ideal de reformas impopulares. Acossada pela realidade, à administração do presidente Michel Temer restou a fuga em direção ao desconhecido. 


                                             Foto: Reprodução

De fato, inexiste qualquer garantia de que reformas no atual contexto devolverão vigor à economia brasileira. Afinal, as consequências de uma mudança na legislação também dependem da resiliência do arcabouço institucional que a sustenta. Sem estabilidade política, os potenciais benefícios de qualquer reforma serão eventualmente anulados. Bastaria um novo escândalo para que a nuvem do pessimismo voltasse ao “mercado” – se é que algum dia a desconfiança nos abandonará.

Mesmo os defensores mais entusiasmados devem refletir sobre as consequências de longo prazo de uma reforma capitaneada pelo atual governo. Que tal começarmos pelas próximas eleições? Levar adiante uma agenda de reformas polêmicas antes de encaminhar a confusão política reinante adicionaria lenha à fogueira da polarização. A atual onda de escândalos dá fôlego à candidatura de um dos grandes responsáveis pelo atual descalabro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Incentiva, ademais, a ascensão de “aventureiros” dotados de um discurso agressivo e uma reduzida base de sustentação. Em resumo, o Brasil poderia chegar a 2018 dividido entre uma volta ao passado e um salto no escuro. Diante de tal cenário, não há reforma que dê jeito na economia.

Em uma democracia, faz-se necessário convencer. Reformas efetivas exigem a construção de consensos. Caso contrário, existe o risco da instauração de uma lógica eleitoral baseada no “tudo ou nada”. Conseguem imaginar dois grupos defendendo agendas diametralmente opostas lutando a cada quatro anos pela presidência? De que maneira agiriam em momentos de alternância de poder? Anulariam todas as mudanças empreendidas pela gestão anterior? Se a falta de reformas é ruim, sucessivas mudanças de rumo seriam ainda piores. Quanto mais aguda a deslegitimação de nosso sistema de representação político, maior a probabilidade de materialização de tal desfecho.

Por isso, muito cuidado antes de defender a aprovação das reformas o mais rápido possível. Embora possam representar um suspiro de otimismo no curto prazo, suas consequências poderão potencializar distorções futuras. O problema do Brasil não é apenas de quantidade, mas de qualidade do seu crescimento. Conforme nos mostra Douglass North em um de seus muitos livros sobre história econômica, o principal desafio dos países em desenvolvimento não é crescer, mas sustentar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo. Mais especificamente, países em desenvolvimento se caracterizariam por surtos de crescimento acelerado seguidos de depressões.

A história também nos mostra que momentos de crise econômica frequentemente resultam do conflito entre grupos de interesse pela apropriação de uma parcela crescente da riqueza gerada pela sociedade. Resulta familiar o enredo?