O solo no Brasil e seu (mau) uso

O ano mal começou e tristes eventos nos obrigam a refletir acerca de um problema nacional bastante antigo. As chuvas torrenciais no Sudeste brasileiro, e as cenas de destruição vêm chamando a atenção de todos nos últimos dias. Em meio a uma sucessão de histórias dramáticas, é impossível não se perguntar: por que a impressão é a de que esse tipo de evento está acontecendo com frequência cada vez maior?

Respostas para a questão acima não faltam. Debater as razões para o acontecimento de desastres como o observado em Angra dos Reis leva a conclusões das mais variadas. Fazendo um apanhado geral das explicações ouvidas, em rodas de conversa ou análises técnicas, podemos citar: a fúria de Deus, o desenvolvimento das telecomunicações (e a consequente rapidez com que as notícias, boas ou ruins, chegam aos nossos lares) e a utilização inadequada do solo, entre outros. Evidentemente, essa lista é resumida; entretanto, para os presentes fins é mais do que suficiente.

Comecemos então pela explicação religiosa. Argumentos baseados na fé, por definição, não dependem de validação científica. De fato, testar essa hipótese seria impossível! A citação a esse comentário, porém, é útil para resgatarmos um aspecto do imaginário coletivo nacional que certamente contribui para o clima de relativa incompreensão frente aos acontecimentos recentes.

Ao longo de nossas vidas, nos acostumamos a ouvir que o Brasil, país abençoado, está longe da rota de furacões e não sofre com terremotos. De certa maneira, inexiste, no imaginário do brasileiro, o alerta constante em relação aos riscos trazidos pela natureza. Se por um lado desastres como o ocorrido em Angra dos Reis são capazes de motivar a solidariedade das pessoas, são poucos os que se perguntam como evitar tais eventos.

Inclusive, muitos consideram que não há muito o que fazer para evitar as tristes cenas do início de 2010. Chuvas torrenciais sempre existiram, argumentam, e se hoje sabemos o que ocorre em cada parte do mundo, é porque a tecnologia nos permite. Assim, é como se estivessemos cada vez mais ligados uns aos outros, tanto do lado bom quanto do ruim. Certamente tragédias semelhantes ocorreram em outros tempos, ponderam essas pessoas, sem que nossos antepassados tenham tido conhecimento.

Para um outro grupo, no entanto, as explicações para os trágicos deslizamentos não só estão em variáveis terrenas como podem ser usadas para evitar desastres futuros. Os geólogos, por exemplo, insistem em salientar as diversas particularidades de cada tipo de solo encontrado em nosso território, e o quanto tais características foram desrespeitadas ao longo do tempo.

Outros autores, ainda que por vias distintas, igualmente perceberam esse fato. Apenas para citar um caso, Sérgio Buarque de Holanda, em seu Raízes do Brasil, compara a colonização de portugueses e espanhóis com base nas imagens do semeador, no primeiro caso, e do ladrilhador, no segundo. Mais especificamente, o pai de Chico Buarque queria demonstrar que, se por um lado a Espanha se preocupava com cada detalhe da organização das cidades em suas colônias, por outro a coroa portuguesa deixava que as aglomerações em seus domínios crescessem sem maior planejamento.

Desde aquele tempo, muita coisa mudou. No lugar dos pioneiros, uma população de cerca de 200 milhões de habitantes. Ao invés da exploração limitada ao litoral, a ocupação crescente do território brasileiro. Isso não quer dizer, entretanto, que tudo tenha mudado. De fato, seguimos incapazes de organizar adequadamente a nossa presença no Brasil.

Em outras palavras, graças ao despreparo de nossa elite política, da ausência de regras (ou seu descumprimento) e de um postura ingênua frente ao meio natural, seguimos desrespeitando recorrentemente os limites impostos pelo lugar onde moramos. O problema é que, nesse início de século XXI, um número crescente de brasileiros tem ocupado lugares não recomendados pelo bom senso (derivado, obviamente, do conhecimento dos geólogos). O resultado: manchetes tristes e mortes desnecessárias.

Não que a solução seja fácil. Em grande parte, é preciso reconhecer a influência de variáveis econômicas no aprofundamento desse problema. A ocupação de morros, ou da beira das estradas, reflete a dificuldade de milhões de brasileiros de adquirir um lugar seguro para morar. Faz falta, entretanto, maior atenção e, principalmente, um planejamento mais adequado para o tema. Indicador da escassez de diretrizes é o fato de que não apenas moradias precárias tem sido afetadas pelas chuvas torrenciais; os prejuízos observados em regiões com recursos suficientes para garantir uma ocupação urbana mais segura, como o Sul do Brasil, demonstram essa realidade.

Como não poderia deixar de ser, muitos podem estar se perguntando: e o que a agricultura tem a ver com isso tudo? A resposta é tudo! Indo além do fato óbvio de compartilharmos todos a mesma sociedade, cabe salientarmos que o problema da ocupação nas áreas rurais é tão grave quanto nas áreas urbanas. Por absoluta falta de planejamento, temos perdido terras para a erosão, acumulado prejuízos em regiões onde as condições são as mais adequadas e semeado incerteza entre os agentes econômicos. Pior, não raramente nos deixamos levar por argumentos simplistas e baseados em interesses momentâneos, a fim de manter um status quo que provavelmente nos trará prejuízos no médio prazo. Por tudo isso, a clarificação das regras de ocupação do solo nas áreas rurais é igualmente fundamental. Desde que, claro, respeite parâmetros técnicos, e não apenas a conveniência política.