Legítimos valores?

Por Bruno Varella Miranda*

Muito já foi dito, escrito e compartilhado sobre a ascensão de Michel Temer à presidência do Brasil. É provável que ainda mais venha a ser produzido sobre o tema: acelerado pelas más notícias, o turbilhão político em Brasília parece infinito. Ademais, a ânsia por demonstrar um novo caminho tem revelado peculiaridades da nova administração. Vale a pena observar com atenção a declaração de um importante membro do novo governo. O trecho a seguir é retirado do discurso de posse do ministro das Relações Exteriores, José Serra:

"A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior. A nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido".

O parágrafo acima é a primeira diretriz do chamado "Delineamento da Nova Política Externa Brasileira" (os interessados podem ler o discurso na íntegra aqui). Chama a atenção, em primeiro lugar, a ênfase dada por Serra ao suposto fim de uma era de "conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior". Afinal, todo partido político deveria ser guiado por uma série de princípios. O próprio ministro, membro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), teoricamente representa um conjunto de valores defendido por milhões de pessoas ao redor do mundo.

No Brasil, porém, a palavra "ideologia" parece sinônimo de "esquerda política". Trata-se de um grave problema, pois dificulta o debate de ideias. É perfeitamente legítimo questionar a ideologia do Partido dos Trabalhadores (PT), ou suas afinidades, mas não o fato de possuir tais ligações. Todo partido político possui - ou deveria possuir - preferências e aliados no exterior. O PSDB, por exemplo, é membro observador da "União Democrata Centrista", composta por partidos políticos de todo o mundo. Curiosamente, participam da mesma organização grupos que competem diretamente com a social democracia em outros países.

Mais difícil é identificar a ideologia da organização liderada por Michel Temer, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). De fato, sua cúpula parece pouco interessada em esclarecer eventuais interessados. Por exemplo, a página referente ao grupo na Wikipedia cita termos nada elogiosos como "sincretismo político" e "fisiologismo". O detalhe revela a ineficiência de nossas caras máquinas partidárias. Bastaria uma equipe de comunicação atenta para perceber o aparente problema e atualizar o perfil de forma a evitar o potencial dano à imagem.

O segundo detalhe a ser sublinhado é a intenção de refletir os "legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia". O professor universitário José Serra certamente se deparou com inúmeros textos discutindo o papel dos grupos de interesse na organização das sociedades contemporâneas. Logo, deveria evitar termos como "legítimos valores", dado que a interpretação para o termo não é uniforme. Não por acaso, a democracia permite a competição entre distintos conjuntos de valores, garantindo tanto a ascensão daquela preferida pela maioria da população quanto o respeito às minorias. Ou, para dizer de outra forma, os "legítimos valores" de uma sociedade dependem do setor ouvido.

Por que importaria tal discussão abstrata? Em outro trecho do discurso, Serra descreve a Quinta Diretriz de sua política, em que defende a busca por acordos bilaterais de comércio com outros países. Objetivo louvável, a concretização de tais tratados esbarra em uma série de dificuldades. Vejamos o caso das negociações com a União Europeia (UE), que se arrastam desde o início do século XXI. Por um lado, é evidente que um acordo não foi uma prioridade para o Brasil ou para seus sócios no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Do outro lado do Atlântico, entretanto, a situação é semelhante. Basta lembrarmos que a última oferta da UE não contempla setores fundamentais para os países sul-americanos, como o de carnes e o do etanol.

Como sempre, pesou a influência dos poderosos lobbies agrícolas ao redor da Europa. É provável que milhões de consumidores do continente se beneficiassem com a abertura do mercado. No entanto, os "interesses da economia" no interior da UE são complexos. Diante de preferências conflitantes, grupos bem organizados costumam levar vantagem e impor sua visão de mundo. O mesmo vale para o caso do café, em que exportadores como o Brasil convivem com escaladas tarifárias que, na prática, dificultam a entrada em segmentos do mercado com maior valor agregado.

Por trás de cada decisão política, estão as ações de uma determinada coalizão, e não a defesa de "legítimos valores" únicos. Assim, atenção aos detalhes aqui discutidos é fundamental. A pressão por maior abertura comercial não deve ser confundida com a pressa pela assinatura de qualquer acordo. Em seu discurso, Serra sugeriu que o Brasil voltará a concentrar suas atenções em sócios "tradicionais", como Estados Unidos, Japão e UE. A estratégia é válida, desde que lembremos que, do outro lado da mesa, encontraremos negociadores experientes e grupos de interesse mobilizados.

Antes de sentar à mesa de negociações, seria ótimo se os membros do atual governo passassem a usar a palavra "ideologia" sem qualquer preconceito. Ao fazê-lo, possivelmente se esforçariam ainda mais em explicar a sua estratégia, ligando cada uma de suas políticas a uma visão de mundo. Apresentariam, ademais, um diagnóstico claro dos setores beneficiados e afetados por cada uma de suas decisões. Enquanto isso, seguirá a ilusão de que um "legítimo valor" único existe. Bastaria perguntar à Dilma Rousseff, ao Eduardo Cunha, ao Jair Bolsonaro e ao Tiririca sobre o significado do termo para entender a impossibilidade de chegarmos a uma definição consensual. 

*Mestre em Administração pela USP e doutorando em Economia Agrícola pela Universidade de Missouri - Columbia