Uganda aprova Lei Nacional do Café e revela recorde de exportação

O Parlamento de Uganda aprovou a Lei Nacional do Café de 2018, que prevê o registro de cafeicultores pela Autoridade de Desenvolvimento do Café de Uganda (UCDA).

Segundo o Parlamento, o registro dos agricultores permitirá ao governo obter detalhes sobre o tamanho da terra, o número de cafeeiros e detalhes sobre os agricultores, compradores, vendedores e operadores de viveiros.

A Lei Nacional do Café de 2018 revoga e substitui a Lei da Autoridade para o Desenvolvimento do Café de Uganda, Cap. 325, que foi promulgado em 1991 e cobriu apenas atividades fora da fazenda de marketing e processamento, deixando as atividades na fazenda, como materiais de plantio, viveiros, colheita e manejo pós-colheita fora do escopo da lei.

De acordo com o projeto de lei, o cadastro dos produtores será gratuito e após o cadastro, eles receberão um número de identificação. Para que uma pessoa seja registrada, o projeto de lei estipula que "esteja cultivando café no momento do registro ou possua a prova de sua intenção de começar a cultivar café no prazo de seis meses, a partir da data do registro".

O projeto de lei visa reformá-la para que a UCDA possa regulamentar, promover e supervisionar o café e regulamentar todas as atividades agrícolas e não agrícolas na cadeia de valor do setor.

O governo acredita que o projeto de lei ajudará no planejamento abrangente para os cafeicultores no que diz respeito à vinculação de compradores e cafeicultores, instalação de sistemas de irrigação, fornecimento de materiais de plantio e serviços de extensão.

De acordo com os números das exportações de café de junho de 2020, o desempenho das exportações de café de Uganda no ano financeiro (FY) 2019/2020 estabeleceu um novo recorde histórico de 5,06 milhões de sacas de 60 quilos.

As receitas de exportação também atingiram um novo nível histórico de US $ 494 milhões, representando um aumento de 88% no mesmo período. O desempenho anual do volume e do valor das exportações de café registrou um aumento de 21 e 18%, respectivamente, entre o ano fiscal 2018/2019 e o ano fiscal 2019/2020.

De acordo com os números da UCDA, a produção de café de Uganda dobrou de 3,5 milhões de sacas no ano fiscal de 2014/2015 para 7 milhões de sacas no ano fiscal de 2018/2019.

Dependendo de como os números da produção para o ano fiscal de 2019/2020, o Ministério das Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uganda acredita que 2020 poderá ver o país, que já é o maior exportador de café da África, ultrapassar a Etiópia como o maior produtor de café africano.

As informações são do Global Coffee Report. Tradução Juliana Santin