Senado aprova projeto que estimula produção de café de qualidade

O Senado aprovou ontem (13) um projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Intitulado de PLC 41/2017, tem o objetivo de elevar o padrão de qualidade do café brasileiro por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores. O texto retornará para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta foi feita pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e prevê crédito rural para produção, industrialização e comercialização, além de pesquisa agrícola e de desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e extensão rural. O texto também trata de seguro rural e certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) acredita que, após a aplicação de uma política semelhante no estado do Espírito Santo, houve melhoria do café no estado. “Todo mundo via café de uma forma generalizada, uniforme, e quem produzia café com técnicas diferenciadas, para que pudesse competir no mercado do café de qualidade, não tinha esse reconhecimento. Essa política é o verdadeiro incentivo à produção do café”, afirmou a senadora.

O projeto contempla, também, a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada; o associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais; e a instituição de fóruns, câmaras e conselhos setoriais, públicos e privados.

Outras ações que deverão ser implementadas na execução da política são o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas, o apoio ao comércio interno e externo de cafés especiais e de qualidade, e a adoção de ações sanitárias e fitossanitárias.

No Senado, o projeto foi analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Na última, sofreu alteração proposta pelo relator, senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele retirou a parte que autorizava o beneficiamento e a comercialização apenas do canéfora.

Para o senador, a futura lei, ao limitar o alcance da política, estaria desestimulando o desenvolvimento de melhoramento genético para a obtenção de novas variedades ou cultivares dessa espécie com características mais propícias à obtenção de um café de qualidade.

As informações são do Notícias Agrícolas.