Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo detalha Plano Safra

Na última quarta-feira (29), a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizou um webinar para divulgar o Plano Safra, que disponibiliza R$ 236,3 bilhões em linhas de financiamento. O evento virtual contou com a participação do secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, do corpo técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

O evento se mostrou um espaço de esclarecimentos de dúvidas quanto às linhas de financiamento, valores e taxas de juros disponibilizadas para o biênio 2020/2021. "Cada vez mais, o agro mostra sua relevância. Neste momento de incertezas, o segmento continua sendo o responsável pela oferta de alimentos em quantidade e qualidade, o que demonstra que precisa ser fortalecido continuamente. O Plano Safra é um instrumento direcionador para políticas públicas, com liberação de recursos que contribuirão para garantir a manutenção dos produtores na atividade rural, a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos", disse a superintendente do Ministério em São Paulo, Andrea Moura, salientando a importância de São Paulo no cenário do brasileiro.

A relevância do estado de São Paulo para o agro brasileiro e das parcerias com a Secretaria Estadual de Agricultura também ganharam destaque na fala do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke. "Por isso, estreitar a parceria que já temos com a Secretaria é tão importante, principalmente na divulgação do Plano Safra que, com a liberação de R$ 236,3 bilhões em crédito com juros reduzidos e carência, é fundamental para a agropecuária brasileira, neste momento em que produtores de diversas cadeias produtivas sentem o impacto da pandemia na sua renda e na comercialização da produção", ressaltou.

"Quando falamos em Plano Safra é importante destacar que essa é essencialmente uma política pública, pois o produtor, independente do tamanho de sua propriedade, deve ser um empreendedor rural", afirmou o secretário Gustavo Junqueira, destacando a importância da redução das taxas de juros para o biênio 2020/2021, em relação ao anterior. "Os custos de capital precisam ser baixos, por isso, a redução das taxas de juros anunciada para este Plano é fundamental, pois trará novos atores para o mercado", disse.

O secretário explicou, ainda, sobre as políticas implementadas no estado: “Em São Paulo, onde o agro representa 20% do PIB, com um universo de 340 mil Unidades de Produção Agropecuária, das quais 80% estão classificadas como pequenas, ou seja, com menos de quatro módulos fiscais, e dentre essas, 110 mil são qualificadas como agricultura familiar, buscamos estabelecer políticas direcionadas e balizadas em alguns pilares: sistema de integração, no qual se compreende que os produtores, principalmente os pequenos devem estar inseridos na cadeia produtiva e não isolado; produção planejada em consonância com o mercado e elevado padrão de classificação de produtos; crédito e seguro rural acessíveis e embasados em planos plurianuais e não em eventos; governança, princípio que define a gestão como prática essencial na condução do negócio rural; e conectividade, para que os produtores estejam integrados no mundo digital e às oportunidades que as novas tecnologias trazem para a atividade rural e a melhor qualidade de vida no campo".

Plano Safra 2020/2021

Do total de R$ 236,3 bilhões, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização, e R$ 56,92 bilhões para investimentos. As contratações podem ser feitas no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

Pequenos e médios produtores – terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Para os médios produtores serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).

Agricultura Familiar – Moradia – nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões. A novidade é que os filhos do agricultor, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderão também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.

Seguro Rural – para 2021, o valor disponibilizado é de R$ 1,3 bilhão, o qual deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Sustentabilidade – os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado às cadeias produtivas da bioeconomia.

Inovação – aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).