Recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 crescem 20%

Da redação

Um volume de R$ 28,9 bilhões foi apresentado, nesta segunda-feira (22/6), para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Com taxas de juros entre 0,5% e 5,5%, o anúncio do Plano Safra foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, em Brasília, em evento com a presença da presidente Dilma Roussef.

Os recursos representam aumento de 20% sobre o valor destinado na safra passada. Para o setor de café, o anúncio representa importantes dados, já que segundo o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 81% dos estabelecimentos produtores de café são de agricultura familiar.

Do total anunciado para o país, R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante, segundo o ministro Patrus Ananias, virá de outras fontes. O Pronaf disponibiliza três modalidades de crédito: custeio, investimento e comercialização. Os prazos de pagamento e carência podem variar de acordo com a linha de crédito. As taxas de juros do Pronaf variam entre 2% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.

Seguro da Agricultura Familiar (Seaf)
Já o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), oferece como novidade uma bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas. O Seaf é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Pronaf. O seguro oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada. Entre as condições do Seaf estão o limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. Também está previsto para esta safra R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Minas Gerais
Na avaliação do diretor Técnico da Emater-MG, João d'Angelis, os produtores de Minas Gerais poderão contar com mais recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2015/2016. “Nesse Plano Safra há um incremento em volume de crédito num momento importante do ponto de vista de ajuste fiscal. Acho que isso é uma grande vitória para o setor. E com relação à qualidade do crédito, há avanços. O Pronaf vem ao longo dos anos se ajustando para atender às demandas da agricultura familiar brasileira”, diz João D' Angelis.



Para ter acesso ao benefício, os agricultores de Minas Gerais contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar, comprovantes de insumos, dentre outros. A Emater-MG também orienta e capacita os agricultores, além de elaborar projeto técnico necessário para a liberação do recursos. Em Minas Gerais, na safra passada, o valor contratado pelos agricultores familiares até junho de 2015 foi de R$ 2,6 bilhões Isso representa 192,8 mil contratos assinados.