Consulta pública sobre a legislação da defesa agropecuária

Até a próxima quinta-feira (26), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recebe contribuições dos elos da cadeia produtiva do agronegócio para a revisão de atos normativos da defesa agropecuária. Produtores rurais, cooperativas, sindicatos, entidades de classe, agroindústrias e toda a sociedade civil podem participar da pesquisa de opinião disponível. 

A iniciativa é do Núcleo de Inovação e Modernização (NIM), do IMA, em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG. Mariana Brancaglion, coordenadora do NIM, espera a contribuição dos públicos, pois cada um é diariamente impactado com as normas que regem a defesa agropecuária.

“A atualização das normas é um grande avanço para a relação entre os públicos e os serviços oferecidos. A expectativa é que seja possível uma legislação moderna e simplificada. Contamos com a colaboração de todos para que o produto gerado atenda aos anseios e necessidades da população”, convida.

São diversas as áreas relacionadas ao setor. Entre elas estão a produção animal e vegetal, agroindústrias, certificação, trânsito de produtos e análises laboratoriais. De acordo com Mariana Brancaglion, a chave para solucionar gargalos das normas da defesa agropecuária é a padronização dos procedimentos. “Além de padronizar e atualizar as normas de fiscalização, a ideia é simplificar ao máximo, adequando às novas exigências”, completa.

As informações são da Ascom/IMA (Por Rodolpho Sélos).