CNA busca alterações na lei dos títulos do agronegócio

Na última quinta-feira (14), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma reunião com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, para discutir algumas alterações na legislação sobre títulos do agronegócio.

Entre os pontos discutidos estão os ajustes na legislação e regulamentação de títulos, como os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A retirada da tributação sobre a variação cambial do CRA, por exemplo, foi uma das alterações citadas. A CNA já vinha propondo essa mudança com o intuito de atrair capital estrangeiro.

Ainda segundo a proposta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia emitir LCAs em favor de instituições financeiras. As alterações sugeridas buscam deixar o texto da lei mais claro para evitar diferentes interpretações.

A ideia com essas mudanças é atrair mais investidores e fortalecer a fonte de financiamento do agronegócio.