Sua propriedade é socialmente sustentável?

Por Daniela Quitanilha, de Belo Horizonte

Práticas corretas de produção são importantes para o lucro, qualidade do café e redução dos gastos na lavoura. Falar de sustentabilidade não está associada apenas a medidas ambientais, mas também a princípios de gestão de pessoas. Contratar trabalhadores de acordo com a legislação, oferecer condições adequadas de moradia e prevenir acidentes são algumas medidas de produção socialmente sustentáveis.

Para a coordenadora do grupo de pesquisa sobre direitos humanos e empresas da Fundação Getúlio Vargas, Flávia Scabin, é responsabilidade da empresa ou empregador respeitar os direitos humanos, evitando atividades que gerem impactos negativos e enfrentando as consequências caso ocorram. De acordo com a professora, um exemplo é o trabalho infantil no estabelecimento da empresa subcontratada. “Ainda que a empresa não tenha diretamente contratado crianças, existe uma relação direta entre os produtos e a violação a direitos humanos”, explica.

Segundo Flávia, ao tomar conhecimento de uma situação como essa, a empresa tem a responsabilidade de adotar medidas que impeçam ou previnam que seus fornecedores usem trabalho infantil nas suas produções. A professora participou, nesta terça-feira (20), do Café em Pauta, evento do Projeto Mesa de Café, promovido pelo Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Belo Horizonte (MG).

Em sua apresentação, a Oficial de Projeto do escritório da OIT no Brasil, Patrícia Lacerda, falou da importância do trabalho decente para o fortalecimento da economia. Para a OIT, trabalho decente é a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. “Todas as pessoas que trabalham têm direitos, assim como níveis mínimos de remuneração, proteção e condições de trabalho que devem ser respeitadas”, explicou.

Patrícia ressalta que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental. Portanto, melhores condições de trabalho proporcionam mais qualidade de vida aos trabalhadores e aumento da produtividade da mão-de-obra empregada.

O coordenador do Mesa de Café, Ebenézer de Oliveira, disse que novas reuniões serão agendadas com o foco de trocar informações e experiências para que o Brasil se torne referência de cadeia sustentável com respeito aos direitos humanos, transparência, rastreabilidade e promoção do trabalho decente. Os esforços do InPACTO não são para o Brasil competir com outros países e sim colaborar.

Para isso, o Instituto tem feito estudos e levantamentos sobre as condições dos trabalhadores no campo. A ideia é ouvir produtores, trabalhadores e governo para traçar medidas de erradicação das inaceitáveis condições de trabalho. “Vamos diagnosticar os problemas e oferecer soluções levando em consideração as particularidades e diferenças de cada região”, explicou Ebenézer.

O Mesa de Café é uma parceria do InPACTO com a Catholic Relief Service. O projeto começou ano passado e pretende mobilizar os produtores e empresários do setor cafeeiro, governos e organizações afim de fomentar a transparência das ações de proteção social na produção de café brasileiro, inicialmente em Minas Gerais, estado responsável por mais da metade da safra nacional. A estimativa é que a cadeia gera 3 milhões de empregos diretos e indiretos.

O Café em Pauta teve a participação de representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), da Plataforma Global do Café e da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão.