Mapa publica autorização para agentes operarem recursos do Funcafé

Da redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da ministra interina da pasta, Maria Emília Jaber, autorizou o secretário de Política Agrícola a celebrar contrato com os bancos e cooperativas que tenham por objeto a prestação de serviços de Aplicação e Administração de Recursos Financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) no âmbito do Funcafé / SPA / Mapa.

O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de maio e ressalva que “A presente autorização não dispensa, antes o contrário está condicionada à prévia aprovação das minutas contratuais pela Consultoria Jurídica da União junto a esta Pasta, com vistas ao cumprimento do parágrafo único do artigo 38 da Lei no 8.666/93”.

O Conselho Nacional do Café (CNC) emitiu Comunicado informando sobre a publicação e informou que “foram firmados contratos com 27 instituições financeiras, autorizando a liberação total de R$ 4,586 bilhões, ou praticamente todo o orçamento aprovado para a safra 2016, que soma R$ 4,632 bilhões”. O CNC afirmou, ainda, que teve intensa atuação para que as liberações focassem os agentes com maior assiduidade e que permitam mais capilaridade no repasse dos recursos do Funcafé, o que possibilitará que um maior número de produtores tenha acesso à verba. “Nesse sentido, enaltecemos o crescimento do repasse de recursos às cooperativas de crédito, que saltou de R$ 621 milhões, em 2015, para os quase R$ 700 milhões na safra atual”, destacou o presidente do Conselho, Silas Brasileiro.

Veja, abaixo, a lista elaborada pelo CNC com bancos e cooperativas que possuem autorização para operar os recursos do Funcafé na temporada atual: