Governo anuncia Plano Safra 2018/19

O governo federal anunciou na manhã de hoje, durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer, a liberação de R$ 194,3 bilhões para o Plano Safra 2018/19, que irá financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira.

Segundo o Ministério da Agricultura, os recursos estarão à disposição dos produtores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019.

Do montante, são destinados R$ 151,1 bilhões para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O crédito para investimentos ficou em R$ 40 bilhões.

Serão destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, Prêmio para Escoamento do Produto, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

O ministro Blairo Maggi destacou ganhos de produtividade e de eficiência do setor, “na medida em que ficamos mais fortes e presentes no mundo, enfrentamos mais resistências. E concorrentes se voltam contra o Brasil. É nesse momento que o protecionismo mostra suas garras e o país sofre fortemente. Mas o objetivo é continuar a crescer cada vez com o uso da ciência e da tecnologia”.

Segundo Maggi o setor com maior capitalização tem produtores em condições de realizar investimentos e custear a produção com recursos próprios, além de contarem com o setor privado como financiador.

“Hoje, 50% da produção não depende mais do crédito oficial e outros agentes estão financiando. Com a política responsável do governo, produtores também estão bancando sua própria produção. Com o passar tempo, o setor vai ganhando condições para andar sozinho”.

O secretário de Política Agrícola do ministério, Wilson Vaz de Araujo, lembrou que a origem dos recursos de financiamento não são do Tesouro, mas de caderneta de poupança rural, fundos constitucionais, letras de crédito do agronegócio.

Linhas de crédito
Para o apoio ao setor cafeeiro, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), irá destinar R$ 4,9 bilhões para financiamentos de custeio e de comercialização.

Para os médios produtores – com renda bruta anual de até R$ 2 milhões – as taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano e 7% para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% ao ano e 7,5% ao ano. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano.

Uma das novidades do Plano é a inserção da piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% ao ano. A piscicultura integrada, assim como a suinocultura e avicultura integradas contam com até R$ 200 mil por beneficiário e por atividade. Para cooperativas de produção agropecuária o limite nessa modalidade de financiamento é de R$ 500 mil (para o conjunto dessa atividade).

Outros destaques são o maior apoio para o financiamento de construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente no âmbito do Programa ABC. Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% ao ano.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) teve o limite de renda ampliado para até R$ 2 milhões. Além desse benefício, o produtor rural conta com uma flexibilidade para ser enquadrado no Pronamp e se beneficiar das condições do Programa, sendo revogada a condição que exigia ser de no mínimo 80% da renda para se enquadrar nas atividades agropecuárias.

Foto e informações: Ministério da Agricultura