Pelas novas regulamentações, a partir de outubro de 2012, todos os membros da Associação de Produtores de Café e Cacau do Vietnã (Vicofa) terão que pagar dois dólares por cada tonelada de café exportado. O dinheiro será destinado a um fundo de seguro para o café.

A informação tem levantado preocupações entre os exportadores vietnamitas do grão. Eles disseram que se a taxa for somente cobrada de empresas vietnamitas, e não das estrangeiras, que coletam e exportam 50% da produção total de café, isso criaria um tratamento injusto.

Na recente reunião do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MARD), o presidente da Vicofa, Luong Van Tu, disse que, uma vez que o fundo de suporte à exportação de café estiver ativado, a Vicofa terá que ter uma maneira de criar um orçamento para o fundo.

O Estado não terá que gastar dinheiro com o fundo. A única coisa que precisa fazer é determinar um mecanismo que permita que a Vicofa colete dinheiro das empresas para manter o fundo. Se forem mobilizados dois dólares do fundo para cada tonelada de café exportada, a Vicofa coletaria mais de US$ 1 milhão por ano, supondo que os membros da Vicofa exportem 600.000 toneladas de café do total de 1,2 milhões de toneladas exportadas.

Entretanto, tem sido levantada a questão sobre como usar o fundo da maneira mais efetiva. Alguns especialistas sugeriram que o fundo deveria ser usado para dar suporte aos exportadores de café quando os preços caírem. Entretanto, o suporte, se implementado, seria "somente um grão de sal no oceano", que não ajudaria a aumentar os preços. Dessa forma, Tu propôs que o MARD renomeie o fundo como fundo de seguro do café, que daria suporte à produção e à exportação, e não somente à exportação. Além disso, de acordo com Tu, o dinheiro seria usado para ajudar no replantio dos cafezais velhos.

Tu disse que se o Vietnã não coletar taxas para ter dinheiro para reinvestir, cairá para quarto ou quinto lugar nos próximos 10 anos em termos de produção e exportação de café. Se os produtores não têm dinheiro para reinvestir, as companhias de exportação não terão café para exportar. Dessa forma, é necessário reservar 50-70% do fundo para dar assistência a empresas e produtores para replantarem os cafezais velhos. Ao mesmo tempo, os outros 30% seriam usados para sustentar as taxas de juros de empréstimos para ajudar os exportadores a coletar materiais para estocagem. O dinheiro restante seria gasto em campanhas de promoção do comércio.

A coleta do prêmio do seguro deveria ter começado desde 1 de janeiro de 2012. Entretanto, como a proposta vem enfrentando forte oposição das principais empresas, a Vicofa decidiu adiar o tempo de coleta para 1 de outubro de 2012.

Muitos exportadores se queixaram de que enfrentaram muitas dificuldades nos últimos anos, dessa forma, a coleta dessa taxa os sobrecarregaria. Ao mesmo tempo, seria injusto se as empresas estrangeiras não fossem cobradas, uma vez que fazem negócios no Vietnã e obtêm lucros no país.

Os exportadores alertaram as agências de vigilância que as empresas estrangeiras têm grande capacidade financeira, enquanto podem emprestar dinheiro em seus países de origem a taxas de juros muito menores do que as taxas pagas pelas empresas domésticas. Além disso, elas também têm vantagens em termos de maiores mercados consumidores. Dessa forma, a isenção da taxa daria mais uma vantagem a elas, ajudando-as a bloquear as empresas domésticas.

Os exportadores de café também não estão satisfeitos com a nova decisão, que coloca a exportação de café na lisa de negócios condicionais. O MARD e o Ministério da Indústria e Comércio estão se unindo para formular um documento legal, tentando fixar regulamentações mais rígidas aos exportadores.

A reportagem é do Vietnamnet.vn, traduzida e adaptada pela Equipe CaféPoint.