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Brasília, 08 de outubro de 2009.
O Governo Brasileiro autorizou a CONAB a adquirir um milhão de sacas de café diretamente dos produtores. O preço pago por saca de café pelo Governo para cafés arábicas bebida dura para melhor, será de R$ 261,69 para tipo 6 e R$ 254,01 para tipo 7. O Governo irá comprar também cafés tipo 7 bebida riada a R$ 240,16 e tipo 7 bebida rio a R$ 213,16. Todas as aquisições são acrescidas de reembolso do valor da sacaria e do ICMS. Cada produtor poderá participar com até mil sacas de 60 kg.
A CONAB deverá divulgar em breve as normas para aquisição e informou que está apenas aguardando o repasse dos recursos por parte do Tesouro Nacional para iniciar as operações. Os produtores interessados em participar do processo devem tomar as seguintes providências:
• Comunicar a gerência operacional (GEOPE) da superintendência estadual da CONAB (endereços no final do artigo), via telefone, email, ou pessoalmente, sobre a intenção de realizar a venda para o Governo. Feita esta comunicação, a CONAB irá informar ao produtor em quais armazéns ele pode realizar a entrega. Esta comunicação já pode ser feita, sendo importante para que a CONAB faça a distribuição dos recursos conforme a demanda apresentada.
• Após a comunicação, a CONAB irá entrar em contato com os interessados indicando a partir de que data a entrega pode ser realizada.
• No dia da entrega a CONAB efetua a classificação e empilhamento do café, e emite o certificado de depósito e a AGF (que é a Nota Fiscal de aquisição da CONAB).
• De posse da AGF, o produtor se dirige a uma agência do Banco do Brasil, que providenciará o pagamento do café.
• Para os produtores rurais Pessoas Jurídicas é necessário a inscrição no SICAF (cadastro de fornecedores do Governo Federal), com a apresentação das certidões negativas de FGTS, INSS, Receitas Federal, Estadual e Municipal.
• Para os produtores rurais Pessoas Físicas, basta a apresentação da Declaração de Produtor Rural atualizada.
Somadas as aquisições diretas e as opções de venda, cujos exercícios se iniciam em novembro próximo, o Governo irá adquirir aproximadamente 4 milhões de sacas dentro dos próximos 180 dias. Acreditamos que a partir das primeiras vendas ao Governo, o mercado de café apresente melhores cotações.
Silas Brasileiro
Deputado Federal
