A regulamentação da produção de orgânicos, decretada pelo Mapa no último dia 28, vai beneficiar o Paraná, que apresenta grande diversidade de produção e número de produtores, informou a Agência Estadual de Notícias do Paraná.

"Esse decreto estava sendo aguardado com muita expectativa há quatro anos, desde 2003 quando foi editada a lei que trata da produção de orgânicos no País", disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.

O Paraná deverá ser beneficiado pela legislação pelo potencial que tem para aumentar a produção. Atualmente, são cerca de cinco mil produtores, responsáveis por uma produção de 94 mil toneladas de produtos e a área cultivada atinge 14 mil hectares no Estado.

A produção de orgânicos no Estado é forte nos cinturões metropolitanos com a produção de hortifrutigranjeiros. E destaca-se também na produção de soja, café, frutas, cachaça, açúcar mascavo e erva-mate.

O decreto prevê procedimentos que protegem o consumidor, esclarece questões de importação e exportação de produtos orgânicos e estabelece a delimitação entre a produção de orgânicos e convencional e também sobre a produção de orgânicos e transgênicos.

Segundo Airton Brisolla, diretor-presidente do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), o decreto vai resolver um dos maiores gargalos da produção de orgânicos que é o processo de certificação.

Segundo ele, o Mapa será o órgão fiscalizador das certificadoras, que antes agiam de forma independente, atendendo mais às exigências do mercado. Entretanto, poderão ser criadas as certificadoras participativas, constituídas pelas associações e organizações de produtores de orgânicos, que passam a ter o reconhecimento do Ministério da Agricultura.

Atualmente, são reconhecidas apenas as certificadoras auditadas, onde os auditores vão à propriedade e certificam os processos de produção. "Com isso, o processo de certificação ficará mais acessível aos pequenos produtores", avaliou Bianchini.

O secretário Valter Bianchini destacou que ainda permanece pendente a regulamentação da fabricação de insumos para a produção orgânica. "Aguardamos para o início de 2008 uma manifestação do Ministério da Agricultura regulamentando também as regras para os insumos".