O deputado federal Carlos Melles, presidente da Frente Parlamentar do Café, participou do painel "Recuperação de Renda do Produtor", realizado na segunda-feira, dia 3, ao longo do 9º Agrocafé (Simpósio Nacional do Agronegócio Café), ocasião na qual expôs aspectos importantes da realidade cafeeira do Brasil e apontou caminhos a serem seguidos.

Ele comentou, inicialmente, que todos os seminários e eventos que vêm sendo realizados pelo setor abordam liberdade, economia de mercado, enfim, temas importantes, mas esquecem do principal, que é a defesa do cafeicultor. "Em recente seminário internacional, apenas o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, defendeu o produtor", protestou Melles.

Durante a realização do evento na Bahia, o parlamentar explanou sobre a recuperação da renda do cafeicultor. "No painel, expus que a recomposição de renda passa por uma série de ações, as quais são interativas. São elas: previsões de safras confiáveis; estatísticas de consumo interno e de exportação confiáveis; e a recomposição dos estoques, a qual, até certo ponto, é irrelevante sobre a elevação de rentabilidade, mas absolutamente relevante em termos de política cafeeira", enumerou.

Recomposição dos Estoques - A respeito desse tema, o presidente da Bancada do Café na Câmara disse que recompor os estoques não se trata de um ato limitador de oferta, mas, sim, de uma responsabilidade que o país deve ter para não deixar de cumprir suas demandas com a exportação e, principalmente, com o consumidor brasileiro. "Esse é o momento para refazer o estoque regulador, pois temos uma safra de 45 milhões de sacas e um estoque de passagem de 10 milhões. Precisamos fazer nosso dever de casa agora, até porque é bem provável que a safra do ano que vem seja 40% menor do que a atual, o que implica em uma quebra de 15 milhões de sacas, para uma colheita total em torno de 30 milhões. E o que vamos fazer se o consumo está previsto em 18 milhões de sacas e as exportações têm ficado acima de 25 milhões?", questionou.

Segundo o Informe Estatístico do Café, divulgado pelo Ministério da Agricultura, os estoques oficiais totalizavam 607.243 sacas de 60 kg do grão no final de janeiro deste ano. Entretanto, o governo já sinalizou que continuará realizando leilões mensalmente e em quantias significativas, o que deve eliminar os estoques no começo do segundo semestre. "Fora o fato de zerar, temos que lembrar que o governo administra muito mal seus estoques de café, tendo vendido o produto a preços abaixo dos custos de produção e, inclusive, em 2002/2003, por exemplo, abaixo dos valores de mercado. Conversei com o ministro (da Agricultura) Reinhold Stephanes e informei sobre a necessidade de se refazer os estoques, seja através do governo, por meio de leilões de opções públicas, ou de nós mesmos, os produtores, que ofertaremos menos café em busca da estabilização da rentabilidade", argumentou Melles.

O deputado completou reiterando que não há alternativa. "Ou se recompõe o estoque ou se recompõe o estoque. Isso porque, em sua história de 300 anos de café, o Brasil vai praticar a maior irresponsabilidade política se não tiver estoque regulador, coisa que nunca antes na história desse país ocorreu. Num cenário em que somos os únicos responsáveis pela oscilação do abastecimento mundial, devido ao ciclo bienal, não termos estoques reguladores é quase um suicídio. É dar a oportunidade de abrir uma importação de café - mesmo a cafeicultura brasileira sendo a mais competitiva do mundo -, a qual pode, através de pragas e doenças, acabar com o parque cafeeiro, tal qual ocorreu com o cacau", explicou.

De acordo com Melles, também em relação à elevação de renda, as lideranças brasileiras precisam parar de fugir de discussões a respeito de se ter um custo de produção atrelado a produtividades confiáveis, através do que podemos ter algumas variáveis, que, conforme ele, são pilares importantíssimos para a cafeicultura:

- Crédito de custeio e colheita suficientes;
- Crédito de custeio e colheita transformados em comercialização;
- Crédito de comercialização para toda a cadeia, através de crédito por produto e não por produtor ou torrefador. "Quem possui o produto precisa ter direito ao crédito";
- Leilões de opções com o objetivo de recomposição dos estoques, pois esse instrumento, em consenso, é uma forma de garantir renda, bem como de suprir os estoques reguladores; e
- Dependendo do cenário, recursos para a realização do Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), como feito em 2007.

"Essas variáveis, em sendo exercidas de maneira correta, ou seja, cada uma cumprindo a função que têm que cumprir, na hora e no tempo certos, obviamente darão sustentabilidade em termos de garantia de renda ao produtor", explicou o presidente da Frente Parlamentar do Café.

Fator Econômico - Ainda ao longo de seu pronunciamento no Agrocafé, ele deixou claro que a sustentabilidade passa, primeira e fundamentalmente, pelo mote econômico. "Somente depois de se ter sustentabilidade, com preços de venda acima dos custos de produção, é que se pode pensar no social e no ambiental", relatou. Melles explicou esse ponto fazendo menção direta à recomposição dos estoques reguladores, que é, conforme ele, a questão mais grave no presente momento.

"Durante esses anos de livre mercado, quem realmente perdeu foi o produtor, já que todos os outros setores foram subsidiados, senão vejamos: a torrefação consumiu os estoques reguladores, que eram de 17 milhões de sacas; o exportador dobrou os embarques, ainda que com preço menor, mas garantiu sua performance, fazendo com que o cafeicultor pagasse por isso, pois negociou com preço menor; e o solúvel ampliou, mesmo que não tanto quanto os outros - talvez por problemas mais estruturais do que conjunturais -, seus mercados e receitas", explicou o deputado, reiterando que, "nesses anos todos, no finalmente, quem pagou o preço foi o produtor, que perdeu uma safra de café".

Subsídios - O presidente da Frente Parlamentar do Café também falou a respeito da falta de uma política efetiva ao setor, mencionando, inclusive, que o Brasil tem que subsidiar sua agricultura. "Temos competência técnica e organizacional para desenvolver nossas atividades, mas não contamos com respaldo por parte do governo", criticou ele, emendando que "o Brasil vem brincando com a política agrícola".

Fazendo um paralelo com a época em que estudou Estatística, envolvendo a parte de "moda", mediana e mediatriz, ele comentou que definia a primeira como aquilo que estava em uso, que aparecia com mais freqüência. "E, nesse sentido, podemos dizer que o Brasil está completamente fora de moda em termos de políticas agrícolas, uma vez que o mundo inteiro subsidia o produtor rural, menos nós", comparou.

Ainda de acordo com o parlamentar, passou da hora de acreditarem e, mais do que isso, entenderem que o produtor de café não ganhou dinheiro nos últimos anos. "Aumentamos a produtividade do parque cafeeiro sim, mas, infelizmente, isso veio da pior maneira possível, com recursos que não tínhamos, os quais nos foram emprestados a juros exorbitantes", lamentou.

Melles explicou que é exatamente por isso que os cafeicultores vivenciam uma situação muito delicada, querendo cumprir seus compromissos, mas não contando com o apoio governamental nesse sentido. "Para quem duvida, basta observar os últimos votos aprovados e as últimas atitudes adotadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), os quais demonstram completa falta de ciência ou descaso com a cafeicultura brasileira", criticou.

O presidente da FPC disse que o cenário atual demonstra o início de um debate mais aberto e franco sobre os problemas do café. "Não somente eu, mas vários outros palestrantes do Agrocafé começaram a cobrar mais transparência na gestão do CDPC (Conselho Deliberativo da Política do Café) e do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), fato que vem absolutamente de encontro com o trabalho que sugerimos através da 'Comissão especial destinada a debater e examinar a gestão do Funcafé, a efetividade e a eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor'".

Nessa linha, Melles recordou que a Frente Parlamentar do Café vem sugerindo, desde a gestão de Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura) e Linneu Costa Lima (ex-secretário de Produção e Agroenergia), que sejam filmadas as reuniões do Conselho. "Estamos, há tempos, sugerindo que as reuniões sejam transmitidas ao vivo para que possam ser analisados o comportamento e o posicionamento de cada representante do CDPC, deixando claro o que cada um pretende", finalizou.