O café Cambuí, de empresa de mesmo nome sediada em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), teve sua venda proibida ontem em todo o estado e deverá ser retirado das prateleiras em, no máximo, 30 dias. A decisão cautelar foi tomada pela 1ª Vara Civil da Comarca de Contagem, depois de pedido do Ministério Público.

De acordo com laudo da Fundação Ezequiel Dias, análise em material coletado no mês passado apontou teor de impurezas superior ao permitido por lei. Além disso, a embalagem não continha o número do lote de fabricação.

Segundo reportagem de Augusto Franco, do jornal Hoje em Dia (MG), a empresa alegou que análises realizadas em outro laboratório apontam conformidade com a lei e que estaria se adequando para colocar o lote de fabricação nas embalagens.

As investigações do Ministério Público partiram de denúncia do Comitê Permanente de Qualidade da Associação Brasileira de Indústria de Café (Abic), que analisou o produto e enviou os resultados à Promotoria de Defesa do Consumidor de Contagem. De acordo com o promotor do órgão, Gilmar de Assis, no laudo realizado pelo laboratório contratado pela Abic, o teor de cascas e galhos apresentado foi 2,5%. No novo laudo realizado como contraprova pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, o percentual foi 2,75%. O máximo permitido por lei é de 1%.

"O recolhimento do produto deverá ser providenciado pelo fabricante no prazo de 30 dias. Esse é o prazo que a empresa tem para readeqüar o produto e a embalagem, antes de voltar a disponibilizar os lotes para o mercado. Até lá, o fornecimento do café da marca Cambuí deverá ficar suspenso. Caso não se adapte nesse prazo, prorrogável por mais 30 dias, cabe multa e até a cassação do alvará de funcionamento", informou o promotor.

Segundo o representante comercial da empresa, Antônio Ramos Murta, a fiscalização é uma perseguição. "Nos desfiliamos da associação (Abic) há dois meses por acreditarmos que os R$ 500 mensais que vínhamos pagando não estavam valendo a pena, não nos beneficiava em nada. Aí veio a notícia de uma fiscalização mais rigorosa e, depois a do recolhimento, que recebemos com susto na manhã de hoje (ontem). Mas nossos advogados já estão se preparando para recorrer da decisão", informou.

O café processado na unidade de Contagem, de acordo com o promotor de vendas, seria comprado em municípios do sul do estado. A Abic não se pronunciou até o fechamento desta edição.