Café importado paga 2% de imposto, exportado 9%

Roberto Ticoulat, de São Paulo, SP, comenta artigo "Drawback de café pode ser um jogo de ganha-ganha?" e diz que o café industrializado na Europa e vendido no Brasil paga 2% de imposto e pode ser importado a vontade enquanto o nosso café solúvel quando exportado para a Europa paga 9%. Leia a seguir:

Carta de Roberto Ticoulat

Não tenho conhecimento exato o que ocorre no caso do açúcar nos EUA mas eles têm um sistema de cotas preferenciais que não pagam imposto de importação, ou seja o mercado é regulado, mas assim mesmo é possível a importação.

Eu já exportei açúcar brasileiro para a ECC para drawback, ou seja, nosso importador na Grécia comprava açúcar brasileiro para adicionar no vinho e re-exportar para os países do leste europeu e, neste caso, não havia nem cotas nem impostos por se tratar de drawback. O mesmo acontece com nosso café solúvel que hoje é exportado para a ECC e paga um imposto abusivo (digo abusivo porque é contra as regras da OMC mas nosso governo se nega a contestá-lo na OMC enquanto nosso competidores da América Central, como por exemplo a Colômbia, entre outros nada pagam). Quando nosso exportador compra em drawback para empacotar na ECC e re-exportar com sua marca também não paga imposto.

Ao contrário, o café industrializado na Europa e vendido no Brasil paga 2% de imposto e pode ser importado a vontade enquanto o nosso café solúvel quando exportado para a Europa paga 9%. Se não temos medo de importar café industrializado porque temos medo do drawback.

O que estamos discutindo aqui é porque a lei não é cumprida e o que devemos fazer para agregar mais valor a toda a cadeia produtiva. Também não seria favorável permitir o drawback visando trazer prejuízos aos produtores de café.

Proibir uma indústria de praticar o drawback e "castigá-la" a ficar refém de movimentos especulativos porque decidiu investir no Brasil ao invés de ter investido no 2º, 3º, 4º ou 5º produtor mundial acho que merece reflexão.

Honestamente não entendo porque temos medo do drawback se afinal somos os maiores produtores e exportadores do mundo? Seria correto imaginar que é correto o Brasil aproveitar momentos de escassez na entresafra de nossos competidores e exportar conilon, inclusive para outros países produtores como é o caso do México e Equador; mas, depois, quando entramos na nossa entresafra achamos corretos proteger o mercado e favorecer manipulações de mercado que desestimulam os investimentos da indústria?

Fica somente a pergunta: quem é o melhor parceiro do produtor brasileiro? A indústria local ou a situada nos outros países produtores e países consumidores?

Leia a carta de Roberto Ticoulat na íntegra.

Rodrigo Cascalles, Equipe CaféPoint.