O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, retransmitiu nesta quinta-feira (28/02) mensagem do ministro Mendes Ribeiro Filho de que o governo adotará medidas emergenciais para conter a queda do preço do café e auxiliar o cafeicultor brasileiro no momento de baixa remuneração do seu produto. Vaz participou da reunião de ontem (28/02) do Conselho Deliberativo da Política do Café, vinculado ao Mapa, ao lado dos cafeicultores. O setor privado reclama da queda do valor de comercialização do café em função do aumento das exportações e alta da quantidade do produto no mercado. No quarta-feira (27/02), a Organização Internacional do Café - OIC divulgou nota expressando preocupação com a contração dos preços (confira aqui). Nos últimos 12 meses, o indicador da OIC recuou 28%.

"Vamos focar na questão conjuntural, mas também na estrutural. Pedimos às lideranças para levar aos produtores a mensagem de que o ministério fará todo o esforço", disse o secretário executivo, que não especificou se as medidas prometidas virão na forma de leilões do estoque do produto. Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café, entidade que representa os produtores, disse estar confiante de que o apoio do governo surtirá efeito. "A América Central vai reduzir a oferta de café e acredito que na segunda quinzena (de março) vamos ver uma reação (do preço do café) acontecendo", declarou.

Além do recuo do preço, a reunião tratou da Instrução Normativa 16, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). Pela instrução, o governo passaria a fiscalizar a qualidade do café. O secretário executivo José Carlos Vaz disse que não é atribuição do Mapa fazer o monitoramento, já que o governo não fiscaliza qualquer outro produto. Segundo ele, "a revogação (da Instrução Normativa 16) teve mais receptividade (entre os produtores) do que sua continuidade". (O CaféPoint convida o leitor a ler aqui os comentários dos envolvidos com a cadeia produtiva a este respeito)

O setor cafeeiro, no entanto, está dividido quanto à questão. Silas Brasileiro declarou que a decisão do governo causou surpresa. "Foi muito preocupante para nós da produção, uma surpresa muito grande. Acho que houve precipitação. Deveria ter sido mais discutido com o setor. O prejuízo que causa é a insegurança", disse. De acordo com ele, nos próximos 90 dias o setor produtivo encaminhará ao governo proposta de uma nova regulamentação. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Américo Takamitsu Sato, disse que a instrução não era suficiente para garantir a qualidade do café e que com a revogação será possível "produzir outra norma, que proteja o consumidor". A entidade tem o seu próprio programa de qualidade, o Selo de Pureza Abic.

Funcafé

Durante o encontro, foi proposta a distribuição de recursos para as linhas de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para este ano. De acordo com o secretário de Produção e Agroenergia, Gerardo Fontelles, a distribuição de recursos, em princípio, será a mesma do ano passado e será aguardado o prazo de uma semana para que a cadeia produtiva do café se manifeste com sugestões para o orçamento.

As linhas de financiamentos em 2012 ficaram assim estabelecidas: R$ 730 milhões para custeio; R$ 730 milhões para colheita; R$ 1,5 bilhões para estocagem; R$ 250 milhões para financiamento de aquisição de café; R$ 25 milhões para capital de giro para indústrias do café solúvel; R$ 200 milhões para capital de giro para indústrias de torrefação de café; e R$ 10 milhões para operações em mercados futuros.

Participaram deste fórum deliberativo representantes do Conselho Nacional do Café (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), além de integrantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como parlamentares.

Confira abaixo reportagem em vídeo do Canal Rural:



As informações são da Agência Brasil e do Mapa, adaptadas pelo CaféPoint.