Colômbia: Congresso intervém no conflito cafeeiro

Em meio ao conflito entre os produtores de café e o Governo de Juan Manual Santos, representantes do Congresso colombiano decidiram interceder e anunciaram projetos para acalmar a situação. O presidente do Senado, Roy Barreras, e o membro da Câmara de Representantes, Augusto Posada, lembraram que o Parlamento “por meio da lei” tem fornecido as ferramentas necessárias ao Poder Executivo para resolver a crise cafeeira. Em nota prévia, governantes iriam intervir somente quando a greve fosse finalizada (confira aqui)

Os legisladores destacaram que, entre esses mecanismos, está a utilização do ponto adicional da Contribuição sobre a Renda para Equidade (CREE), aprovado na reforma tributária, onde se apropriaram 350 bilhões de pesos colombianos (US$ 192,4 milhões) para o setor agrícola. Nesse sentido, convidaram o ministro da Fazenda, Mauricio Cárdenas, a “apresentar a adição orçamentária para que esses 350 bilhões de pesos sejam utilizados para resolver o problema, não somente do setor cafeeiro, mas também, de todo o setor agrícola”, disse o senador, Mauricio Lizcano.

O Congresso propôs “como solução alternativa a apresentação de um projeto de lei em que se poderia estabelecer a utilização de um ponto de imposto 4 x 1000 (quatro pesos por cada mil) em favor do setor agrícola na Colômbia”.

Por último, o Poder Legislativo chamou a atenção sobre a governabilidade da Federação Nacional de Cafeicultores durante a atual crise do setor, “reconhecendo a necessidade de analisar uma reestruturação da institucionalidade cafeeira”.

A greve dos cafeicultores começou na segunda-feira e se manteve com uma convocatória constante ao longo da semana. Os cafeicultores pedem um preço justo pelo café e preços mais baixos para insumos e pesticidas, bem como medidas mais flexíveis diante dos embargos que começaram a sofrer alguns proprietários falidos. A situação foi piorando e, diante de um aumento da tensão, o Governo decidiu ceder e marcou uma mesa de diálogo para essa quinta-feira para encontrar uma solução à crise que atravessa o setor produtivo.

Há alguns dias, Santos tinha se defendido das duras críticas dos cafeicultores, alegando que entregou créditos e que atendeu às reclamações. O presidente classificou, inclusive, as manifestações de “inconvenientes, desnecessárias e injustas”.

Os produtores de café, principal cultivo do país, disseram que nos últimos dias, o valor de cada carga não foi de mais de 515.000 pesos (US$ 283), enquanto o custo de produção é de 700.000 pesos (US$ 385). A isso, se somam as temporadas de intensas chuvas desde 2010 e as pragas da ferrugem e aranha vermelha nas plantas, que tem empobrecido paulatinamente os cafeicultores e reduzido drasticamente o nível de produção.

A reportagem é da Agence France-Presse (AFP), traduzida e adaptada pelo CaféPoint.