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ES: "Operação Torrefação" prende empresários do café por sonegação

postado em 09/08/2017

4 comentários
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Da redação

Na última terça-feira (08) foi deflagrada a "Operação Torrefação" na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES) e nos municípios de Linhares, Colatina, São Roque do Canaã, Rio Bananal e Marilândia. O objetivo é desvendar e acabar com a atuação de uma suposta associação criminosa que arruinou os cofres do Fisco capixaba com uma sonegação que pode ultrapassar o valor de R$ 260 milhões.

Foto: Alexia Santi/Agência Ophelia
                                  Foto: Alexia Santi/Agência Ophelia

As averiguações revelaram duas espécies de fraude praticadas pelos investigados. A primeira é a utilização de Títulos de Precatórios sem liquidez (chamados de “títulos podres”) para reduzir o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado do Espírito Santo. Até o momento, nove empresas do ramo cafeeiro se enriqueceram com o golpe, operado  por instituições de consultoria tributária. 

As companhias são: Valani Café Ltda., Império Café S/A, Café Trevo Ltda., Lauret Café Exportação e Importação Ltda., Cocal Importação e Exportação Ltda., PS Rosa Sacarias, Lonardelli e Lonardelli Ltda., Comério e Comério Importação e Importação e Original Café Importação e Exportação.

A segunda fraude se resume na utilização de empresas “laranjas” para acobertar as operações dos empresários investigados, permitindo que eles agissem em nome de terceiros, visando a redução de tributos. Desde a Operação Café Frio, os donos dos estabelecimentos estavam impedidos de utilizar e emitir notas fiscais, mas foi identificado que alguns deles se juntaram a outras empresas para comercializar o café. 

Da investigação participam cinco promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 50 policiais militares, 30 auditores fiscais da Receita Estadual, 2 delegados de Polícia e 4 policiais civis. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e quatro pedidos de prisão temporária (com a duração máxima de cinco dias e prorrogável pelo mesmo período). Um investigado que teve a prisão decretada não foi localizado.

Punição

Os envolvidos na "Operação Torrefação" poderão responder por associação criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, principalmente quanto a utilização de intermediários para gerir e reaplicar o valor sonegado ao Estado.

Após a análise dos documentos, objetos apreendidos e audição dos investigados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) avaliará a necessidade de prisões temporárias ou a conversão das prisões temporárias já decretadas em preventivas, visando a garantia da ordem econômica.

O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) iniciou medidas nas empresas analisadas e fiscalizará outras que apresentam indícios de sonegação fiscal semelhantes.

A operação está sendo realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Estadual, o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, a Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), em atuação promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

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Comentários

manuel

Salvador - Bahia - Distribuição de alimentos (carnes, lácteos, café)
postado em 10/08/2017

Isso ai deve ser feito para melhorar o Brasil! 

Gladston Machareth

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Técnico em Pecuária / Assessoria
postado em 15/08/2017

Alguns empresários veem na sonegação fiscal o antídoto contra a carga tributária praticada no Brasil. Embora a grande maioria dos brasileiros tenham em seu DNA a lei de Gerson (levar vantagem em tudo), temos que considerar que dividir com o Estado os lucros obtidos em um empreendimento não é uma tarefa fácil ...É uma divisão leonina, em favor do Estado.
É lamentável!

jaime de souza

Itueta - Minas Gerais - Produção de café
postado em 15/08/2017

Manoel,
Para o Brasil melhorar  tem que acabar com quase todos os políticos. Vamos ver se em 2018 o eleitor ser mais esperto. 

André Barbosa

Macaé - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 17/08/2017

A pergunta que não quer calar é: quem é que financia e corrompe político corrupto?! São os empresários!

Gente, colocar a culpa em político é a coisa mais fácil e cômoda, mas todos nós temos culpa nesse processo. Nós elegemos esses políticos corruptos na perspectiva de levar alguma vantagem ou na maioria das vezes nem lembramos em quem votamos, aceitamos passivamente as manipulações midiáticas, acreditamos que a justiça é, de fato, justa e imparcial, que o setor empresarial está exclusivamente preocupado com a geração de empregos e não só com lucros e redução de impostos, etc.

Ledo engano, tudo mentira.
Desculpem o desabafo, mas é para que possamos refletir.

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