Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes mostraram que 84,6% estavam em conformidade com as especificações do registro. Entre os produtos agrícolas, usados na correção do pH do solo, o índice de conformidade foi de 94,49%. Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura.

As ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2008 apontaram ainda para um índice de conformidade de 78% para os fertilizantes minerais mistos, os mais consumidos no Brasil. De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o Brasil consumiu no ano passado mais de 18 milhões de toneladas desse produto.

Os fiscais federais agropecuários do Dfia lavraram 618 autos de infração às empresas que apresentaram não-conformidades na fabricação dos fertilizantes. O valor das multas aplicadas passou de R$ 1,28 milhão. Cabe destacar que as ações de fiscalização se destinam aos produtos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as amostras são analisadas em laboratórios oficiais.

Também como resultado da fiscalização, foram suspensos os registros de 11 produtos. Casos em que foram constatados resultados muito discrepantes do especificado no registro, configurando fraude. Por exemplo, o ministério identificou produtos em que havia 60% menos nutriente do que o informado pelo fabricante.

"Para este semestre, o ministério mantém o mesmo rigor nas ações de fiscalização com o objetivo de coibir a venda de produtos não-conformes que possam comprometer a produtividade das lavouras", enfatiza o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Kroetz. Ele explica que, tradicionalmente, este é o período do ano de maior consumo de fertilizantes no Brasil em razão do plantio da safra principal.

As informações são do Mapa, adaptadas pela equipe AgriPoint.