O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão fechando parceria para divulgar junto aos agricultores a importância da indicação geográfica para valorização de seus produtos. Para isso, o Mapa vai enviar às Superintendências Federais de Agricultura nos estados exemplares da publicação do Sebrae "Valorização de Produtos com Diferencial de Qualidade e Identidade: Indicações Geográficas e Certificação para Competitividade nos Negócios".

O trabalho, de 271 páginas, tem um capítulo dedicado ao agronegócio - Indicações Geográficas como Instrumento de Política de Valorização de Produtos Agropecuários: O Papel do Mapa" - no qual a coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica do Mapa, Bivanilda Tapias, faz um relato das ações do ministério relativas ao assunto.

A primeira edição da publicação distribuiu 2 mil exemplares e no site do Sebrae (www.sebrae.com) foram feitos, até o momento, mais de 10 mil downloads gratuitos.

Tendo como uma das diretrizes estratégicas ampliar o acesso dos pequenos negócios ao mercado, o Sebrae incentiva a adoção de mecanismos que confiram qualidade aos produtos.

No que se refere ao agronegócio, destacam-se atualmente o vinho do Vale dos Vinhedos produzido no Rio Grande do Sul e o café da Região do Cerrado de Minas Gerais, que já possuem Indicação de Procedência. O mesmo processo foi iniciado com a cachaça de Paraty. Com o reconhecimento, só poderá ter o nome Paraty a cachaça produzida naquele município, a exemplo do que já acontece com a champagnhe produzida na França.

O Mapa está realizando um diagnóstico nacional para identificar produtos agropecuários que apresentem potencial de proteção e de reconhecimento de indicação geográfica junto INPI, seja para Denominação de Origem ou Indicação de Procedência.

Além do Mapa acompanhar os produtos selecionados no diagnóstico até sua entrada no pedido de registro junto ao INPI, existe a formalização de convênios com entidades representativas dos produtores rurais, o que possibilitará que a região e o produto atinjam mais facilmente os padrões de qualidade e requisitos de proteção.

As informações são da assessoria de imprensa do Mapa.