Por Thais Fernandes

A possibilidade de entrada de café verde peruano no país voltou a pauta dos produtores, após a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revogar, no último dia 10, a suspensão para importar café verde do Peru. (Relembre, aqui) A medida gerou reações no setor político e produtivo. 

No mesmo dia, em comunicado extraordinário, o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, afirmou que “a retirada da análise dos requisitos fitossanitários para importação de café é, no mínimo, algo amador e enormemente irresponsável, haja vista que os peruanos, além do café, cultivam cacau e utilizam os mesmos maquinários em ambas as culturas. Esse fator é relevante porque a principal praga cacaueira naquele país é a monília, uma doença devastadora para o cacaueiro, cujo agente causal é o fungo Moniliophthora roreri, que até o momento não existe no Brasil e que poderia vir nos grãos de café importados do Peru para dizimar os parques cacaueiro e cafeeiro nacionais, dada a utilização dos mesmos maquinários nas duas atividades”.

O Ministério da Agricultura falou com exclusividade ao CaféPoint sobre o tema. “O governo peruano cumpriu os requisitos que vinham sendo discutidos desde o ano passado. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, a expectativa de importação do produto peruano é pequena, de 400 toneladas por ano, e apenas de café gourmet e orgânico. Portanto, essa importação não deve trazer impacto ao mercado brasileiro”, informou a pasta, no último dia 11 de maio.

Questionado sobre o andamento de possíveis importações o Ministério afirmou que: “No que concerne ao trabalho do ministério, não existem “próximos passos para que uma empresa consiga importar esse café peruano”. As empresas brasileiras fazem seus pedidos diretamente aos fornecedores. O ministério apenas monitora. Não há pedidos de importação do grão do Peru”.

Ainda na última semana, o presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, protocolou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que sugere a sustação da Instrução Normativa n.º 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2015, que aprovou os requisitos fitossanitários para importação de grãos (categoria 3, classe 9) de café (Coffea Arábica L.), produzidos no Peru.

Monilíase do cacaueiro
Uma das principais bases utilizadas para se opor a importação, no entanto, o impacto da medida pode ocorrer também em outras culturas. “Os argumentos fitossanitários que fundamentam a sugestão para sustar o normativo que autoriza a importação de café do referido país da América do Sul são inúmeros, não obstante urge destacar o estudo elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que demonstra que o café peruano pode ser o principal veículo para a disseminação do fungo Moniliophthora roreri, causador da monilíase do cacaueiro. Segundo a pesquisa, esta doença, existente na maioria das regiões produtoras de café do país andino, ataca, principalmente, as culturas do cacau e cupuaçu”, pontuou Silas Brasileiro.

O PDC também aponta, de acordo com o Plano de Contingência de Moniliophthora roreri, instituído pelo Mapa por meio da Instrução Normativa nº 13/2012, que a disseminação do fungo de uma área infectada para uma não infectada ocorre principalmente pelo transporte de frutos contaminados, material vegetativo e embalagens contendo esporos do fungo, como a sacaria de café, por exemplo. A disseminação natural dos esporos ocorre pelo vento, cursos de água, insetos, animais silvestres, dentre outros fatores. Portanto, trazer o café peruano para o Brasil significaria importar a Moniliophthora roreri e devastar culturas centenárias de nosso país.

Além de protocolar o PDC sugerindo sustar a IN 6, o presidente do CNC obteve o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, após ter explanado a situação ao colegiado, na terça-feira, 10 de maio. O presidente da FPA, deputado Marcos Montes, informou que se reunirá com o novo ministro da Agricultura no governo interino de Michel Temer, o senador Blairo Maggi, para solicitar, de imediato, a revogação da Resolução nº 1 da DAS, e, posteriormente, a aprovação do PDL, de forma que a importação de grãos verdes de café provenientes do Peru não seja permitida.