Quem ganha com a homogeneização e a certificação dos padrões de qualidade?

A certificação dos produtos agrícolas é uma das mais importantes tendências da agricultura mundial.

Em especial, destacam-se aquelas que estabelecem normas de boas práticas de produção em seus diferentes aspectos -ambiental, social e de qualidade.

Inicialmente, a adoção da certificação, além do argumento da defesa de uma produção segura e sustentável, se transformou em uma panaceia para a problemática de como incrementar a renda dos cafeicultores, todos localizados em países abaixo do Equador.

Bastava ter em mãos o certificado que já estaria garantido um novo padrão de remuneração, dada a diferenciação do produto reconhecida pelos consumidores em relação aos demais.

Anos depois, percebeu-se que a adoção disseminada da certificação joga na vala comum os produtores, ao padronizar os atributos presentes nas suas regras.

A certificação deixava então de ser um diferencial para se tornar um parâmetro mínimo a ser computado na sobrevivência dos produtores. Resultado não muito animador. Afinal, a certificação tende a ser onerosa.

Logo após tal constatação, surgiu um novo argumento difundido pelos seus protagonistas. Os ganhos com a certificação não são derivados dos incrementos de preços, mas pelo fato de que a obediência a suas regras se reverte em práticas que reduzem os custos de produção.

No entanto, pouco tempo foi preciso para se constatar que, da mesma forma que no argumento anterior, a redução de custos leva a ganhos efêmeros, tão logo se torna disseminada entre os produtores.

Embora não se questione que a certificação possibilite ganhos em termos de informação para a sociedade, assim como melhor uso dos recursos naturais e humanos, o principal componente da estratégia é a homogeneização dos padrões de produção.

Sendo assim, não se poderia esperar agregação de renda para os produtores. A esses são impostas normas que os transformam em fast food da agricultura, no sentido de que não é preciso investigar as condições em que a produção ocorre.

O comprador, ao adquirir um produto certificado, não será questionado se está comercializando um produto comprado de produtores que não estão de acordo com padrões de sustentabilidade.

Enquanto a certificação diminui custos de transação, o produtor se transforma em um quase prestador de serviço aos compradores, perdendo, com a padronização, a sua identidade.

Essa dinâmica pode explicar por que as certificações de origem e territoriais, diferentemente das primeiras, são difíceis de serem implementadas e reconhecidas pelos compradores dos países desenvolvidos.

Isso porque elas garantiriam a identidade do produtor e o "direito" a uma renda extraordinária. Mas tudo indica que os compradores preferem adquirir produtos fast food da agricultura.

O artigo é de Sylvia Saes, especialmente para o jornal Folha de S.Paulo.

Sylvia Saes é professora do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, coordenadora do Cors e colaboradora do CaféPoint.