Essencial para o funcionamento de várias ações e programas voltados para agricultura familiar, o cooperativismo possui mercado garantido em todo o país. As oportunidades são significativas e, cada vez mais, ganham estratégias de execução. Para apresentar essas oportunidades e discutir estratégias ligadas às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), uma equipe formada por integrantes da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA se reuniu nesta quarta-feira (11) com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

"Setenta por cento dos agricultores familiares das cooperativas com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) estão vinculados à OCB. Esse é um contingente significativo com o qual vamos manter um diálogo para discutir novas estratégias e somar esforços para potencializar nossas ações", resume o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite. Ele se refere não somente às ações da rede, mas também a outras iniciativas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Por isso, na reunião, foram apresentados, por exemplo, resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que disponibiliza recursos financeiros para cooperativas, ajudando a fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar de populações vulneráveis.

Para estimular a participação de cooperativas no mercado como um todo, uma das mais recentes iniciativas do MDA é a Rede Brasil Rural, apresentada para os representantes da OCB como um sistema de competitividade. Trata-se de uma rede para aumentar a produtividade e reduzir a ociosidade, como explica o coordenador. Atualmente em fase de cadastramento de empreendimentos, a Rede apresenta o mapa de ofertas da agricultura familiar, catálogo de fornecedores de insumos e matérias-primas e o Armazém Virtual, com produtos oferecidos pelas cooperativas. "Nossa proposta é ter um mecanismo que possa trabalhar uma terceira geração de políticas para a agricultura familiar, para que esse agricultor que já tem acesso a crédito e a assistência técnica possa avançar no acesso aos mercados", resumiu Marco Antonio.

Mais Gestão

Entre as estratégias do MDA voltadas para o cooperativismo está a metodologia de Ater Mais Gestão, dirigida à organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar. Visa fortalecer e aperfeiçoar os empreendimentos, com oferta de técnicos que executem projetos voltados para o diagnóstico, planejamento e articulação de esforços para solucionar questões ligadas à gestão social e administrativa da produção e comercialização. Os objetivos principais são incrementar o desempenho dos empreendimentos, trazer melhorias tecnológicas e ampliar o acesso a produtos.

Com previsão de atender 800 novos empreendimentos em 2012, o Mais Gestão terá investimento mínimo de R$ 50 milhões, apoiados via Lei de Ater.

Compras públicas

Mercado importante para as cooperativas, que podem ser mobilizadas para apresentar projetos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executou R$ 790 milhões em 2011 e para 2012 tem um total de R$ 1,3 bilhão disponibilizados pelo governo federal - em todas as suas modalidades de operação.

Na modalidade operada pelo MDA, Apoio à Formação de Estoque, o programa disponibiliza recursos financeiros para cooperativas - que também podem fornecer para a alimentação escolar.

Definido em Lei, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exige que todos os municípios comprem no mínimo 30% dos alimentos destinados à alimentação escolar da agricultura familiar. Assim, para o ano de 2012, o valor para o segmento da agricultura familiar é de R$ 1 bilhão (30% do valor total disponibilizado pelo FNDE neste ano).

A matéria é do MDA, adaptada e resumida pela Equipe AgriPoint.